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Auditorias concomitantes do TCE-MS motivam municípios a cumprir metas da educação

25/07/2017 Tania Sother Roberto Araujo
A boa notícia chegou até o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por meio de representantes da Secretaria de Estado de Educação que estiveram reunidos com auditores da 6° Inspetoria do TCE-MS. Eles fazem parte da comissão responsável pelo assessoramento e monitoramento do cumprimento das metas dos planos, nacional e municipal, de educação e vieram saber um pouco mais sobre as auditorias concomitantes na área da educação que estão sendo realizadas nos municípios que compõem a jurisdição da conselheira Marisa Serrano. A intenção, segundo o chefe da 6° Inspetoria, Carlos Alberto Corrêa de Souza, que esteve presente a reunião, é estabelecer uma parceria de trabalho para a troca de informações.
 
O TCE-MS começou a fazer auditorias concomitantes nos municípios em maio deste ano, numa iniciativa de orientar os gestores municipais, trabalhando de forma preventiva e pedagógica para que os recursos arrecadados sejam investidos com eficiência e se revertam em benefício para a sociedade.
 
Depois de concluída a auditoria, a conselheira Marisa Serrano realiza audiências públicas nos municípios para analisar, junto com os gestores e com a comunidade, os problemas existentes no Município. O TCE ainda oferece à administração a possiblidade de fazer um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Nesses casos, as prefeituras dizem em quanto tempo podem resolver cada um dos problemas detectados.
 
As auditorias estão sendo realizadas tendo como base um estudo, feito pelo Núcleo de Pesquisa da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), que reuniu indicadores da educação básica, de maneira estruturada, obtidos em fontes oficiais. São dados sobre matrículas e escolas, infraestrutura e monitoramento das metas 1, 2, 7, 9, 15 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE).
 
Segundo as professoras que estiveram no TCE, essa ação tem surtido um efeito muito positivo, provocando um novo olhar sobre a educação, uma mudança de cultura nos gestores municipais que estão se antecipando para resolver os problemas antes mesmo das   auditorias do TCE-MS.
 
As auditoras de controle externo presentes a reunião, ocorrida na última sexta-feira, dia 21 de julho, disseram que durante a conversa foi relatado o interesse que a auditoria seja realizada em todos os municípios do Estado.
 
Participaram da reunião as professoras Mazé Marques, Aparecida Feitosa, Maria Cleide, Eva Maria Katayama Negrisolli, Elizângela Mattos e Kalícia de Brito França, juntamente com os auditores estaduais de controle externo Maria Callado Lopes, Fernanda Florence Angelotti, Sueli Lopes Telles, Camila Jordão Suarez e o chefe da 6° Inspetoria, Carlos Alberto Corrêa de Souza.