PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 28.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 de 03/12/2014 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3566/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3743/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488973
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): EDUARDO JOSE DE CASTRO ANTONIO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3987/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488708
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4186/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488960
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3067/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1345643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , LUANA OCÁRIZ ACIOLY VIAIS, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6688/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1210123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA, NERY RAQMON INSFRAN JUNIOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10015/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1531841
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10025/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1531838
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1599/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1457119
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR, DIRCEU LUIZ LANZARINI, FABIANO GOMES FEITOSA, LEANDRO CESAR POTRICH,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20559/2014
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1426461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/20537/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1476002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5554/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5341/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413083
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, MILTON ALVES PEREIRA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4434/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1498252
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3097/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1176442
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALDAIR CAPATTI DE AQUINO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO , MARIO CARDOSO JUNIOR, NELSON DE PAULO, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2199/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1347460
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): HELIO RODRIGUES MIRANDA FILHO, JEFFERSON YOMADA, LUCIENE MARINA MILITAO DOS SANTOS, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/00958/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3302/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1033583
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, IDENOR MACHADO, SIDLEI ALVES DA SILVA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3332/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1210102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14153/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1402749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2183/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3516/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488126
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14177/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1392719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, FLAVIO PEREIRA ROMULO, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, JOSEANE KADOR BALESTRIM,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3619/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14689/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3715/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488676
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15043/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1418201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6212/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1347407
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA SALVADORA PAES E SILVA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/15396/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1222150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16074/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1385505
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/16585/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1433145
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA SALVADORA PAES E SILVA,

Cons. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/19080/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1446770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1682/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1485721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, VERA ALBA PEIXOTO MARTINEZ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10996/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04659/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294097
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04906/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295886
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, TAMARA CRISTINA NICOLETE PEREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2076/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487170
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): DANIEL MAGALHÃES FRANCO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4204/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488435
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6174/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, PAULO PEDRO RODRIGUES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6270/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6301/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ALMIRANIA PORTILHO CENTURIÃO, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6356/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416021
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6385/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415945
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15743/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1407127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, CRISTIANE CREMM MIRANDA , EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115940/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1370957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): isabella rodrigues de almeida abrao, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOCELITO KRUG,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115968/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1370955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOCELITO KRUG,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117136/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1388913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CACILDO DAGNO PEREIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CESAR RODRIGUES LUSTOSA, SILMARA DE SOUZA BRAGA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117138/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1388914
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, LUIZ CESAR RODRIGUES LUSTOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10490/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293561
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSUE DA SILVA LOPES ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2598/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487470
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO CULTURAL DO PANTANAL
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3136/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487469
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13613/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ALFREDO HILARIO PIZZATTO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA, ZELMO DE BRIDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14619/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1403557
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , KATIANA Y. ARAZAWA, MARCO ANTONIO RODRIGUES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14243/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14205/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1394444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3034/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1479388
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): NÃO DEFINIDO, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR DOS PASSOS, SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE MS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118523/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1395409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/67274/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1155039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, EDSON KOHL JUNIOR, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR , GERALDO ALVES ARANTES, JAIME ALVES SANDIM, LAURINDO DELFINO DIAS, NEI GOMES SANDIM, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, VALDECI NOGUEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5446/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15434/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1393229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões