PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 de 31/03/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116961/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1387191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, MARIO ALBERTO KRUGER, VIVIANE VIANA DE SOUZA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117002/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1387194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18535/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1460203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27155/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1065283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17532/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1454325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, LAR DOS VELHINHOS DESAMPARADOS E INDIGENTES S J BATISTA, MAURA TEODORO JAJAH,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4377/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1486217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): APAE - ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL - MS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9271/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1507742
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, COMERCIAL T & C LTDA - ME, EMBUTIDOS TRADIÇÃO EIRELI-ME, I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME, L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, TAVARES & SOARES LTDA - EPP, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, YOUSSIF AMIM YOUSSIF,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10804/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1515711
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): BR COMERCIO DE GAS LTDA - ME, JOSE CESARIO DOS SANTOS FILHO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, YOUSSIF AMIM YOUSSIF,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10513/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1516724
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTAL PHARMA LTDA, GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOSE CESARIO DOS SANTOS FILHO, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10879/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1517578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01927/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): FARMÁCIA HOMEOPÁTICA HOMEOVITAE LTDA - EPP, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101806/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, HOME FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1836/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DAVI PAULO SANDRIN/ME, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2212/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028054
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CN&A CONSULTORIA LTDA, ELIX DE PAULA REZENDE JUNIOR, HUMBERTO BOGARIM GONÇALVES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/224/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, J.A. SANTANA ME, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24289/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1314372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GUILHERME SANTOS PEREIRA FILHO - ME, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1190/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EDITORA GRÁFICA OPET LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12292/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1014631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, SUPRIFOR CONFECÇÕES LTDA ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5203/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 986744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, REGIANE MARIA DE MORAES DE ANDRADE - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5997/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SÃO BENTO TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA. - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1083/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926084
ORGÃO: COMPANHIA DE GAS DE ESTADO DE MS - MSGAS
INTERESSADO(S): INNOVARE TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, MATIAS GONSALES SOARES, RONALDO VIELMO MONTEIRO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6234/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036580
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67045/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1103542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOELMA LOPES PEREIRA ME ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7036/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 960015
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73883/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1167028
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DMP CONSTRUCOES LTDA, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95020/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1201503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, CASA CIRURGICA CHAPECO LTDA ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, IVANA MARIA PAIAO, ORLANDO GOUVEIA DE MATOS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95507/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1204467
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JESSICA DA SILVA VIANA, JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES, MARIA ELIZA KREIN SILVA, POSTO RAFFA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9727/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 1001079
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4118/2008
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2008
PROTOCOLO: 898472
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): MIDIANOVA ESTRATEGIA EM COMUNICACAO S/S LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/94187/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1200269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ELETRICA ZAN LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7135/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 996676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, RAGHIANT & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9850/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 795140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO SAO CARLOS BORROMEO, EDSON VIEIRA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10354/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1507844
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10506/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1517557
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12275/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1431477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, J P KILL, VAGNER ALEXANDRE MARTINS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9163/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1507290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7771/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1493830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8512/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NUTRI & SAUDE REFEICOES COLETIVAS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76211/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1170211
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, HILTON VILASSANTI ROMERO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3574/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6185/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952678
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO MARIA LOS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/56573/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HSTU SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93537/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , GILMAREZ LEAL, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93834/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1198872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, ANDRÉ ALVES FERREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/94648/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1201796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ONEVIA SILVA DE OLIVEIRA ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95550/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1205326
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CÁSSIA APARECIDA NUNES, Geraldo Escobar Pinheiro, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PERES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9825/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1006246
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MATO GROSSO DO SUL, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6828/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 995339
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, DDSUL SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10396/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): A.F. FERNANDES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO-ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARCELINO PELARIN,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10028/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KUHN & KUHN LTDA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10041/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1006604
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DIAS & BATISTA LTDA - EPP, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1099/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 926187
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11504/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012340
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MATO GROSSO DO SUL, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11516/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117372/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1381892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118594/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1351341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CIRURGICA MS LTDA ME, DOUGLAS ROSA GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11865/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430498
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01770/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1253794
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICALTEX TÊXTIL LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24711/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1344219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12985/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017086
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): FAMMA ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13073/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, N&A INFORMATICA LTDA, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13201/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSMAR CARLESSO-EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1524/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1026602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LOSSAVARO & LOSSAVARO LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, WALMIR MARQUES ARANTES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119308/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1367045
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12149/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1014124
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, TELMO BRUGALLI FLORES, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12164/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1014108
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, IRMAOS ROQUE LTDA - ME, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101643/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1216510
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/549/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965137
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5036/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 944044
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO MARIA LOS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7647/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 997733
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, EMCOMEX - EMPRESA COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIRO LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76723/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1177162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO LEONEL,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3038/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1395920
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CIACON - CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2584/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1027362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73130/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1165362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5278/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 945685
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, ITAOCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17500/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1556886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, EDMILSO VIEIRA BRITO - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/104831/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1222655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/101842/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1217289
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI, VIVO S.A,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/95430/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1204449
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, IRMA VIEIRA DE SANTANA E ANZOATEGUI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6479/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): L. P. DOS SANTOS & LTDA - ME, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2148/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CESAR MARTINS DA FONSECA, CIRO JOSE TOALDO, CLECI FORTUNATI SOUZA, N & A INFORMATICA, N&A INFORMATICA LTDA, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4211/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 938851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIAGNÓSTICO CONESUL LTDA-EPP, EDVALDO DE MELO MOREIRA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, SEBASTIAO NOGUEIRA FARIA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6429/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 874963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PAULO SERGIO NAHAS, TAIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16609/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 802758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CETIL MICROCOMPUTADORES S/A, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/94429/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1177137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, Jose Izauri de Macedo, LEANDRO PERES DE MATOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/67111/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1108351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, RMW EMPREENDIMENTOS LTDA.,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8530/2005
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 818850
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões