PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 8.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 de 13/05/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2277/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1494560
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS, MUNIR CARAM ANDAR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3017/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3946/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488978
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIS BRAGA LIRIA MARIM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5925/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04654/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1297695
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3156/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487461
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13181/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1397159
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADAIR TIAGO DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7512/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1447111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16056/2013
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1414720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, WANESSA ROSSATI SPENCE ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15390/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445151
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSE GUILHERME DE ARAUJO, JUN ITI HADA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04917/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295364
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/05035/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295701
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6273/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6263/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413441
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3499/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488177
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3502/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03813/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1283730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3606/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488149
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): DINALVA GOMES VIANA, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6472/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1416727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6913/2013
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1416474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, FRANCISCO VANDERLEY MOTA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9803/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6298/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413679
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11190/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430033
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, NILZA KIYOMURA MERLIN,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11252/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430031
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, NILZA KIYOMURA MERLIN, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões