PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 9.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 de 20/05/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2756/2011
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2010
PROTOCOLO: 1031905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3488/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3693/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6849/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1516719
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7204/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517230
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/28247/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1457972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIDNEY GERALDO TOSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10257/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1253761
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, PAULO ROBERTO DUARTE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116621/2012
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1174351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, NELSON CINTRA RIBEIRO, ORCÍLIO PEREIRA DA ROCHA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13011/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1394912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, DIANA CAROLINA MARTINS ROSA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15494/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1399371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GETULIO FURTADO BARBOSA, MURIEL MOREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15510/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1406378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, LUIZ SEIJI TADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11164/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1353399
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSE CARDOSO FERREIRA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, JOSÉ ROBERTO CARDOSO FERREIRA, OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA, VICTOR DIB YASBEK FILHO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6370/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4209/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1411857
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO JOSE DA CRUZ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6377/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414343
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11240/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429658
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2745/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487699
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3550/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19986/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1428917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3571/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487392
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5148/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 868700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, joao paes monteiro da silva, KARINA ALVES CAMPOS , LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES, SINEZIO RIBEIRO PARAGUASSU,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5147/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 868699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): CARLOS ANTONIO LOPES DE FARIA, FLAVIO ADREANO GOMES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS , LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/04863/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293938
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARCELO EDUARDO FONS BARATELLA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/2816/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488962
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RUI FELIPE KOPPER,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/3463/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488076
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MÁRIO COELHO, MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4016/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488124
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, ROSIMEIRE FRANZONI DA SILVEIRA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7171/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517337
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões