PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 10.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 de 27/05/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6972/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1516644
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14300/2013
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1025397
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MS
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/35389/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6338/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1497636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14659/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1405533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20448/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296439
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03395/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1255802
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): VERA ALICE GARCIA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/116632/2012
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1317260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, MURIEL MOREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117394/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1390500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05031/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1315311
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115326/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1352764
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, Larissa Patrocinia Araújo Rocha,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115898/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1371249
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/948/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 925830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, ELAINE DO CARMO BUSCIOLI BETTONI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9850/2004
ASSUNTO: CONVÊNIO 2004
PROTOCOLO: 795140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO SAO CARLOS BORROMEO, EDSON VIEIRA, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6162/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EXPRESSO QUEIROZ LTDA, PAULO EZIO CUEL,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2940/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488142
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3304/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3336/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488171
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3322/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3423/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487671
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ROBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1241/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16447/2013
ASSUNTO: RECURSO 1999
PROTOCOLO: 1407717
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): CARLA GUEDES CAFURE, EURIDIO BEN HUR FERREIRA, VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16988/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1430166
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI, GILBERTO TADEU VICENTE, JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/6784/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515931
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
INTERESSADO(S): EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7127/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517334
ORGÃO: FUNDO DOS PROCURADORES DE ENTIDADES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/117219/2012
ASSUNTO: PPA/LDO/LOA 2012
PROTOCOLO: 1389499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões