PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 12.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 de 10/06/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16635/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1333848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): TELMA REGINA LARA COSTA DE OLIVEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14717/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1370962
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCAREERO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16143/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1392796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15590/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1407934
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ANDRE LANFREDI, FELIPE BARBOSA DA SILVA, JOÃO ALVES BORGES, MARIANA MENDES MIRANDA DE BRITTO, MAYARA BENDO LECHUGA, NAYRA MARTINS VALALBA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117705/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392032
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117897/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1393119
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): MAURO SAMPAIO DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118028/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1394001
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA PAULA REZENDE MUNHOZ, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LUCIANE CRISTINA BOMBONATO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119612/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120005/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120007/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398942
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120009/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398948
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120011/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1398950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20203/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1475492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19612/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1470104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18181/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1473587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13758/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1374009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): BRUNO DUARTE VIGILATO, CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO , JOAO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, LEONARDO SAAD COSTA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14031/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1406106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20527/2014
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1428454
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS, PAULO RODRIGO CAOBIANCO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2939/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488009
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3311/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488112
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3316/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488107
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3485/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GERSON SCHAUSTZ, MURILO ZAUITH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4184/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488747
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1185/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487402
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14064/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1401316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116657/2012
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1206966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15350/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1401164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, RODRIGO FRÕES ACOSTA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões