PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 13.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 de 17/06/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10310/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1271876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARCELO MACHADO HALL, DANIELA WEILER WAGNER HALL, JOSE MESSIAS ALVES, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10784/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1365554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59250/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CLAUDETE LUZIA VITALI, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59273/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2827/2009
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2009
PROTOCOLO: 931052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, MANOEL ROBERTO OVÍDIO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03910/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1253782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115475/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1357317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3832/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1405136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, NELSON CINTRA RIBEIRO, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13815/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1434462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15812/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1445025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE MS, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17002/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1450893
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): LATINA MOTORS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20038/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2014
PROTOCOLO: 1462703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALTAIR JOSE BEVILACQUA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20506/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1464059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, VALERIA TRAVAIN BOTACCIO CUSTODI, VALERIA TRAVAIN BOTACCIO CUSTODIO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20095/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2011
PROTOCOLO: 1475172
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS, DANIELLA COSTA DA SILVA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO CEZAR DOS PASSOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20097/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2010
PROTOCOLO: 1475200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7642/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2014
PROTOCOLO: 1521570
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): SIMMAR IMPORT COMERCIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4978/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6214/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413745
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): Abner Alcantara Samha Santos, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JAIR BISPO EVANGELISTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4320/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412146
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO DA CRUZ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4888/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413041
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05008/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296456
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2670/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1408903
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): VERA CRUZ BONALDO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3613/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1403509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117430/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): cristiane cremm miranda, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117483/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391005
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117485/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391000
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11025/2010
ASSUNTO: DENÚNCIA 2008
PROTOCOLO: 1009227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS, DENISE DE OLIVEIRA LUSENA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIO TOSHIO NAKADA, MOACIR KOHL, WAGNER APARECIDO DA SILVA, WERTHER DE ARAUJO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3827/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1404658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12958/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1429344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ADRIANO LOBO VIANA DE RESENDE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, Nadir Vilela Gaudioso,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5171/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DULCINÉIA ROCHA TENÓRIO, JUN ITI HADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5399/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO, JOEL APARECIDO COSTA DE SOUZA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5432/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3523/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3126/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8148/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1420521
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4981/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1399466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MURIEL MOREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13597/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439338
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, HENRIQUE NELSON DE LIMA, JACOMO DAGOSTIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00124/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 1236659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS, MAKBRAZIL IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02839/2012
ASSUNTO: DENÚNCIA 2012
PROTOCOLO: 1273008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO NEVES JUNIOR, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05399/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1315252
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUTHER DA SILVA SERRA, NELSON BARBOSA TAVARES, WAGNER APARECIDO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119705/2012
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 1396430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7756/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1409062
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7857/2013
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 1418915
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MARIO ALESSAND GONÇALVES OLIVEIRA - ME, PEDRO APARECIDO ROSARIO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13253/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1433867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16163/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1444305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE, TYRSO MANCINI NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17277/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1449654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ROSA LUZ, GERSON GARCIA SERPA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3314/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3647/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488143
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3651/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488147
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): EVINEI ARCE DA SILVA OLIVEIRA, MARIO VALERIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3699/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487403
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1987/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487199
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): HEDI GELAIN CUEL, SIDNEY FORONI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5438/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413569
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1675/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1462313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, NELSON INÁCIO MORENO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9401/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1450915
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CAROLINA TORQUATO SCORSAFAVA AMARAL, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JUSTINO MACHADO NOGUEIRA, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15728/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1398856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, RODRIGO SOUZA E SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/59723/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1428911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4894/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 838953
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): CARINA BOTTEGA, CARLOS ALBERTO GALVAO FILHO, ENIO LOPES PINHEIRO JUNIOR, GIULIANO CORRADI ASTOLFI, MURILO STAUT DE MELO,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/7131/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517336
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/11044/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429396
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4015/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488140
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): IZAIAS BARBOSA,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/2794/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1436060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/28059/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1383113
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD,

Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: Cons. CELIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8555/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1456630
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões