PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 14 de 18/08/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5340/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1362502
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5365/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1384222
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5659/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1391089
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO DE RECUPERACAO VIDA PLENA - TRATAMENTO ALCOOL E DROGAS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4823/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1581811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO LUCAS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8361/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1528419
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7292/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, AUTO POSTO BIELA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7383/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): NEIVISSON FERREIRA DA SILVA - ME, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7724/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE, EULINA A. DOS SANTOS - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95832/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206947
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HELTON LEVERMANN CARAMALAC, HOSPIMEDICAL MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24437/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1315268
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FRANCO & FILHOS LTDA ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11962/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, RODRIGUES & GALEGO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115936/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1454/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973979
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, METAL LINEA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14699/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18122/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258921
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E. F. CHACAROSQUI-ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18140/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1231368
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IGNACIO & LOPES LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16685/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1449200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GESSE DA SILVA ANDRADE, PAED CONSTRUTORA LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17121/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1551462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02938/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): CONCREVALE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUCÕES LTDA, RENATO PIERETTI CÂMARA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4835/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 942858
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, GIMENEZ ENGENHARIA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71274/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1162465
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, DIRCEU LUIZ LANZARINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS, VERA REGINA DALCIN BAUR,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5874/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1410521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4099/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1578010
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4513/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1493909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16077/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1546873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17407/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1261585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17609/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557501
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BAUMINAS QUÍMICA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17708/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558264
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18325/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453959
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, TRUST DIESEL VEICULOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18336/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457997
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, SILVEIRA E MRACK ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18732/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1462099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, NELSON TRAD FILHO, TMAC COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18752/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1462308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOAO ANTONIO DE MARCO, NELSON TRAD FILHO, PAES & CIA LTDA, SEMY ALVES FERRAZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19365/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462653
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19593/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, RONALDO SILVA GOMES - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2249/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1563809
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO, ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23916/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HELIO DE LIMA, SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1462/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1479668
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119592/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10591/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425353
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12425/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): INFORMATICA SPYDER NET LTDA ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12441/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, RODRIGO HENRIQUE ALEXANDRE PREGENTINO ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4631/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA - ME, JOÃO CORDEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4444/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, COMERCIAL ELETRICA CAMPO GRANDE LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27063/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1041188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDNOR BAMPI, POSTO DOS PODERES LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3186/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1397097
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE, TERRA & MAR - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3248/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569390
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, UNION PRODUTOS QUIMICOS EIRELI-EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3302/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569237
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, JB TURISMO EIRELI ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3354/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399542
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59091/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1107152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, VERANILCE DA SILVA-ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4860/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582375
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, M. A. GARCEZ DA COSTA, MARIA DE LOURDES VILELA TAPPARO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9725/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, J M ABDALA, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4041/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1577375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/806/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1386932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7238/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1491985
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72431/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1164246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DOUGLAS ROSA GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8225/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 999487
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): COPLAN - CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8656/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1419536
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MCD CONSTRUTORA LTDA EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6651/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 994153
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12497/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1015309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14703/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1532161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, EFICAZ SOLUCOES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - ME, RIAJ COMERCIAL LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10375/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427352
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANA MARIA ROHR, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01546/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02088/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309969
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JOAO ANTONIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/72066/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, DALTRO FIUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4032/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARINALDA JUNGES ROSSI, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO JUNGES ADVOGADOS ASSOCIADOS, PAULO LOTARIO JUNGES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8989/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, PILAR & PILAR LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9136/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510274
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): IVETE APARECIDA BATISTA , JEAN BARBOSA DE OLIVEIRA - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9193/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, COMERCIAL T & C LTDA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9243/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507980
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OLIVEIRA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS CIRÚRGICOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8644/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499534
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AÇÃO VEÍCULOS LTDA, JORGE APARECIDO QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/93552/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1178641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): FRANCO JORGE CONSTRUTORA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16079/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1544159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PALLADARES RESTAURANTE LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16279/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1547547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): 2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16500/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1548686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): 2A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, JOSE DOMINGUES RAMOS, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, SW2 ELÉTRICA LTDA-ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17099/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1553604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PETROLEO QUERENCIA LTDA - EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões