PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 19.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 de 16/09/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5940/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): HELENA APARECIDA AFONSO DE OLIVEIRA, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5947/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413722
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2948/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489000
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3908/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4215/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1449432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO, WILSON OLIVEIRA CARVALHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/87/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1401203
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/89/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1401204
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): CICERO ANTONIO DE SOUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2212/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575094
ORGÃO: FUNDO M. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2257/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CICERO DOS SANTOS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, MOACIR APARECIDO DE ANDRADE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2285/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575250
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2289/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2294/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2299/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2307/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575296
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOIL MOREIRA MARQUES, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2333/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575340
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2337/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575343
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, OSNI MOREIRA DE SOUZA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2350/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6386/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415942
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2496/2010
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (BG) 2009
PROTOCOLO: 976982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GILVAN GONÇALVES DE LIMA, ZULENE DINIZ FERREIRA FERRAZ, ZULENE FERREIRA DINIZ FERRAZ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101731/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1490550
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUIZ ANTONIO SANT'ANA, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11513/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1244021
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA JORGE LEITE DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1534/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4292/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1389490
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOAO ANTONIO DE MARCO, MARIA SALVADORA PAES E SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4671/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 767486
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, HELIO DE LIMA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3575/2009
ASSUNTO: ADMISSÃO 2008
PROTOCOLO: 935198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON RODRIGUES DA COSTA, GILMARA REGINA DE CAMPOS, GISLAINE APARECIDA DA ROSA RIBEIRO, JACIRA CARNEIRO DE ASSIS, JANDIRA TEREZINHA PERIN ROTILI, JAQUELINE APARECIDA DE QUEIROZ SANTOS, JECIR RICARDO PEREIRA, JEFERSON LANGNER DE AGUIAR, JESUS ISMAEL, JOCELITO KRUG, JOEL RODRIGUES DE FREITAS, JOSIMAR PIRES FERREIRA, JUCELINA CARDOSO DE MOURA PORFIRO, JULIANA ALMEIDA ANGELI, JULIANA DA SILVA, JULIANO MONTEIRO MEDINO, KATSIMONE GARCIA DE SOUZA , LENILDA DA SILVA, LENIR TIZZIANI, LIDIANE DE SOUSA FERREIRA, LOURDES MARIA SPALL PETTER, LUCIELE ALMEIDA DA SILVA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MARA ELENA BUENO , MARIA JOSE DE SOUZA, MARIA OLIMPIA DE FREITAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19991/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOSE PASCOAL FRANCISCO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14062/2001
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 733467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ACIR KAUAS, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, CETIL SISTEMAS DE INFORMATICA SA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17378/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296205
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CARMINA BRITES, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JAIR BISPO EVANGELISTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, WALDES MARQUES CLARO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5655/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413276
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, MELISSA CAROLINA DURAU RODRIGUES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19072/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1454589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19026/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1446785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16618/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1432432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, WANESSA ROSSATI SPENCE ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17185/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1419764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DEISE REGINA STROHER SPOHR, DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116621/2012
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1174351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, NELSON CINTRA RIBEIRO, ORCÍLIO PEREIRA DA ROCHA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19048/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1445383
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19022/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1445356
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SILVIO APARECIDO DI NUCCI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5297/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1487580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117056/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1388164
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117074/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1388165
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DA CUNHA MONTEIRO FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10022/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1466404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIDNEY GERALDO TOSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6199/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1416317
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ADELMO ANTONIO URBAN, ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8035/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1422710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5882/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1392311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA , SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/69662/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1481904
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6563/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1466012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4942/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 1428922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2014/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119823/2012
ASSUNTO: CONSULTA 2012
PROTOCOLO: 1394581
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5428/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, GERALDO MARANGÃO FILHO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3924/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões