PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 19.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 19 de 13/10/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22570/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1384812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MARISTELA LIMA MARECO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22582/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1384824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, JUSCIMARA MARQUES DE LIMA ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2219/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23833/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1253659
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24404/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1272969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BREDA CALDAS ME, EDSON STEFANO TAKAZONO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2799/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1394818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2801/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1394813
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ZILDA BATISTA MARTINS - EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12364/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1527789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO DAVID LTDA-ME, Elizângela Martins Biazotti dos Santos, ISABEL CRISTINA RODRIGUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20467/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVISAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3687/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): COLOMBI - MOVEIS E INFORMATICA LTDA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, ZELMO DE BRIDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/3798/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1402655
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MS - FADEMS, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4427/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407903
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, NASA TEC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4583/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, LEANDRO PERES DE MATOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, ZELMO DE BRIDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4228/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1406830
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, MARA CRISTIANE CRISOSTOMO BRAVO, MURILO ROLIM NETO, NILZA GOMES DA SILVA, PAULO CEZAR DOS PASSOS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4952/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/50/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1378668
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): BORTOLINI IND. DE MOVEIS LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6412/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): C M T INFORMATICA E SOFTWARE LTDA-ME, HÉLIO TOSHIITI SATO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01448/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 0
PROTOCOLO: 1231916
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, LUIZ CARLOS SANTINI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02534/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259556
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, MAURO DE SOUZA, PEDRO ARLEI CARAVINA, VIACAO MOTTA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10362/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, AUTO ELETRICA OURO VERDE LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11439/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): DANTE NATALICIO GRISOLIA ME, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11578/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11743/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1524261
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, ENELVO IRADI FELINI, JOSE ANTONIO ROLDAO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119027/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1367090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CORNETO & PEREIRA LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119311/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11939/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PERIM & CARVALHO LTDA-ME, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11356/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): SUPERMERCADO UMADA LTDA ME, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11954/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, FOR ALL COMERCIAL DISTRIB IMPORT EXPORT LTDA - EPP, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11959/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE LIVROS ALMEIDA REGENTE FEIJÓ LTDA-ME, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119941/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1377457
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15780/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16210/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545460
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, NELSON AZAMBUJA ALMIRÃO, OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16814/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550277
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): C R HOTÉIS LTDA-ME, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16912/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUES, ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17981/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1455672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18139/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1243711
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUTHER DA SILVA SERRA, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18155/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1253661
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CENTRO AMERICA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18560/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458649
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MS - FADEMS, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19539/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO ARLEI CARAVINA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7194/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7381/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7841/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): KFLEX COMERCIAL LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/788/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, NICALTEX TÊXTIL LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8051/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494523
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA-ME, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8057/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, GRAFICA CRISTAL LTDA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8391/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498475
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BAENA LTDA, MARIO VALERIO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9130/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, HOSPITAL SANTA MARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9470/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARIA JOSÉ DE LIMA ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9648/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, VALDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9705/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510291
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA - EPP, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9743/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9884/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1511894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19573/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466337
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): TED MURILO FRANCO - ME, WANESSA PEREIRA RODRIGUES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7401/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1595978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SAO GABRIEL DO OESTE, SONIA MONTEIRO CANDELORO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4846/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1371106
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15428/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1444283
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ , MARCIA RAQUEL ROLON, SEBASTIÃO ROLON NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14750/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1534902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4280/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1580988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4633/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1582482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12006/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1526175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11951/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1518690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11411/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, VAGNER GOMES VILELA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11195/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1430345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CINCAL PNEUS LTDA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6085/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 908137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, NETSOLAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6752/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 994902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, VANESSA DE LIMA ARCE, Vanessa de Lima Couto,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6799/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 914229
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, JOSE ANTONIO ROLDAO, OI S.A.,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15630/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532944
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JAMAL MOHAMED SALEM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8364/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAURI BORGES DOS SANTOS - ME, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7155/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2008
PROTOCOLO: 960915
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): ART E TRACO PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95396/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1204145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, BASE ENGENHARIA LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3261/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1396626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, META CONSTRUTORA LTDA EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01411/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1297480
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, PRESTADORA DE SERVIÇO VIVI LTDA, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10641/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1410265
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10432/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1419685
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO, SERGIO WANDERLY SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6839/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1407621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4636/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485240
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3884/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARTINELLI LTDA, DALTRO FIUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/35313/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1040481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGROCESAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA , ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, VIVIANE LIMA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22515/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271997
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, COPAL - COMERCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, MARIA SALVADORA PAES E SILVA, RICARDO TREFZGER BALLOCK,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2270/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, DÉLIA GODOY RAZUK, EDMUR AUGUSTO DA COSTA, MURILO ZAUITH,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20499/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, TAVARES & SOARES LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14774/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, RECMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/106109/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1225852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSE CARLOS BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, SIUFI E SILVA S/S,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03476/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1234896
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, SIDNEY FORONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02082/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309988
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20092/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263593
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): DAHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20185/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1475033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, LELIA R. V. MENDES & FILHO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95805/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ISAIAS SIMPLICIO, MARCOS ANTONIO PACCO, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24390/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309986
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1384/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1389183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, ODIMAR LUIS MARCON, PAULO SERGIO NAHAS, THIAGO BARROS XAVIER, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1531/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 974303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BORTOLOTTO & GONÇALVES LTDA, DILSON CANDIDO DE SA, JORGE LUIS DE LUCIA, JORGE LUIZ DE LUCIA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/36930/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1078605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ELETRICA ZAN LTDA, FABIANO GOMES FEITOSA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões