PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 25.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 25 de 08/12/2015 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04523/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1226283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE - GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10090/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1595446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DOURADOS - ACID, CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/107/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1401259
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON TRAD FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10801/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGNALDO LOPES DA SILVA, CARLOS ALBERTO OCARIZ, INSTITUTO HUMANITARIO RENASCER, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/10806/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGNALDO LOPES DA SILVA, MARIETTA HENRICA GERARDA VAN DE VIJVER WEIJENBORG - ME "CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA RAIO DE LUZ", MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SANDRA MARA AMARAL MARCONDES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/13485/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1535716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NOVA ANDRADINA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13642/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1535607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): INSTITUTO O BOM MENINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/15764/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1543653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGNALDO LOPES DA SILVA, ROTARY CLUB DE MARACAJU,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/3396/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1479797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, UNIÃO RECREATIVO SOCIAL OLÍMPICO - URSO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/3570/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANASTÁCIO - APAE, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, Nildo Alves de Albres,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/4334/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1397984
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ASSOCIACAO TAGARELA PARA DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, LUCIMARA MIAZATO ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/6419/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1589622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AUNIMAR - ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7433/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1584394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/7889/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1599557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROSENILDO DA SILVA FRANÇA, SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS E MATERIAIS ELETRICOS DA GRANDE DOURADOS - SIMMME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/9715/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1603015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9942/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1589629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELIANE VICENSI SIMÕES, FUNDACAO ANALIA FRANCO DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8111/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416713
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8154/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, PLANEGE - PLANEJAMENTO & GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EIRELI - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8444/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601423
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GILSON DE MORAES, JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI, SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/9077/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418348
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, JONAS ANTONIO LAZZARIN, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9086/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9615/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO ARLEI CARAVINA, TRANS SILVA LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9620/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, J.A. DA SILVA TRANSPORTE - ME, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7560/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, N&A INFORMATICA LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7685/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AFONSO PNEUS LTDA , EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7694/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

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PROCESSO: TC/4846/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, EVANDRO BENITES RAMIRES - EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7189/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413904
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, R. R. COMERCIAL LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7377/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3864/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570639
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, SIDNEY FORONI, STEMAC S/A GRUPOS GERADORES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18125/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): EDVALDO BUSINARO, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, MAURO DE SOUZA, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11159/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MARIO MARCIO VILHALVA DA SILVA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11222/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602685
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, VANILTON DE MELO GALDINO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10644/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516053
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, JJR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10115/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02354/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): CONISHI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP, EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11814/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1518653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7714/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1492658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, EDER UILSON FRANÇA LIMA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MINERADORA CANTINHO DA PEDRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12544/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, MOISES PIRES DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

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PROCESSO: TC/18678/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1460756
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8187/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1594004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, SONIA MONTEIRO CANDELORO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3901/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1574509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, HELIANA SILVA DE MENDONÇA ME, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7550/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1595536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4983/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1583235
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11456/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1606149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8963/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1597205
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9476/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1588375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9320/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1594010
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9657/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CLAUDIR JOSÉ BERTONCELLI & CIA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8296/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, N & A INFORMATICA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9078/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10406/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599478
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MORIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA EPP, ROSMAR BATISTA ALVES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10172/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119191/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, JARDEL REMONATTO, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69335/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1154033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7183/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413180
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): DANIEL VILHAGRA - ME, JUN ITI HADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/261/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1020441
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIZ CLÁUDIO ZANOTTO BRITTO, SORAYA SAAB,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3963/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1576530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4057/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO PIRES BRITO - ME, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/35325/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1068614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DONHA & RODRIGUES LTDA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20490/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1476153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PIQUIRI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3395/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1568157
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, TREVO ENGENHARIA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15798/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543823
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): RR BARROS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10274/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1599977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9862/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1599524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CASA DOS PNEUS LTDA., CRISLEY CRISTINA DOS SANTOS - ME, DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04928/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1262382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, IREU NATAL BARROS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24257/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1320892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIDROLANDIA, DALTRO FIUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04253/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1325450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS - ACED, MURILO ZAUITH,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11822/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1357852
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3792/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1398691
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15672/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7484/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408996
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7476/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1409013
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CRECHE PEQUENO PRINCIPE, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15959/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1438528
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, FUNDACAO DE DESPORTO DE SAO GABRIEL DO OESTE - FUNDESG ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15191/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1440785
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE, DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15986/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1442784
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, LIGA ESPORTIVA DE ANASTÁCIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18255/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1453975
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FEDERACAO DA APAES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FEAPAE/MS, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17998/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1456442
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELO ELZO MAZZINI, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E CULTURAL DE CAMPO GRANDE-ADESC, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1136/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1481242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13273/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1534872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12726/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1543795
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15195/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1556918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15199/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1556921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4606/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1570619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ROTARY CLUB DE TRÊS LAGOAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4506/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1580321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CRECHE DONA CLEMENTINA CARRATO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4729/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8590/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRITA JOSE XAVIER, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8473/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOURDES MORAIS PAIVA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10421/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CONSELHO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DE APARECIDA DO TABOADO - CONSEPAT, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9719/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1602622
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões