PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 1.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 1 de 24/02/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10999/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1333977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3776/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, ODAIR FERNANDES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19067/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1443926
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, HELIO ALBARELLO, ILSON PORTELA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, ROBERTO CARLOS DE VASCONCELOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, SILVANA TEREZINHA CARRA DIAS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20006/2014
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1428563
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93534/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1447783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16997/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1440664
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ , DÉBORA CRISTINA JORIS, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16752/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JESY LOPES PEIXOTO, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARINALDA JUNGES ROSSI, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO LOTARIO JUNGES, TRENTO MAQUINAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18428/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340920
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18583/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340208
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18587/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341786
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02566/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1268410
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JULIANA ZORZO SILVA, ROBERTO FIGUEIREDO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04889/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 9855828
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ, VALTER CORTEZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05238/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295139
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8731/2001/001
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1332509
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20104/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20268/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1418977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9493/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1300070
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95588/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2194/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573591
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7356/2007
ASSUNTO: ADMISSÃO 2007
PROTOCOLO: 878943
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ABIGAIR CASSIOLA ROVARI, ADILSON ALVES TEIXEIRA, ALFREDO MARTINS, CELIA DOS SANTOS MOREIRA, CIRLENE MARTINEZ, CRISTIANO AIRTON VELOSO, DIOVANI PISCOR, EDUARDO ALVES DA SILVA, ELIO CESAR CREPUSCULI, FATIMA DALBEN CABRERA, MARCELO ANTONIO BALDUINO , MARCIA ANA DA CRUZ, NILDA VIDAL MARTINS, RUBENS FREIRE MARINHO, SILVANA SOUZA DA SILVA, TEREZINHA ALVES DA ROCHA, TEREZINHA CANDIDO SOBRAL AMADUCCI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10155/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1426538
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, LAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04594/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296290
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, GEAN CARLOS VOLPATO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3767/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488745
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3768/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488742
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119190/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1386188
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16993/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1598155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19956/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423852
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13830/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1408402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, RUILLER CESAR FERREIRA DIAS, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15480/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1371486
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, LUZINETE BALAN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1617/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485556
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCIANO NOVAES PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5326/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5676/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413080
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, MILTON ALVES PEREIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões