PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 1.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 1 de 01/03/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13268/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1551495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13711/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1551520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12774/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG, JULIANO VEZENTIN & CIA LTDA - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12899/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1553430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG, ZORZO & ZORZO LTDA-ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19092/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): AIRTON FALCHEMBAK, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19905/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, NELSON MIRALHAS - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16916/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ECOPAG - ADMINISTRADORA DE CARTOES EIRELI - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7668/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522099
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, NILZA GOMES DA SILVA, PAULO CEZAR DOS PASSOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8844/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500360
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16200/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1447226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7279/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): BASMAGE & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ITAMAR BILIBIO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17143/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 779009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, LINK SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4169/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA-EPP, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2966/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565967
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, RUDINEY DE ARAUJO LEAL, THALES MACIEL MARTINS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3236/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 933543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , LUCIANO LUIZ PEREIRA-ME, MILENA DE BARROS FONTOURA , NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3546/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569976
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, KAMPAI MOTORS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3623/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567608
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALPHA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3762/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1402236
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3773/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1402228
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3829/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401497
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, COMERCIAL T & C LTDA, CRESTANI & CIA LTDA., G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME., I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, IGNACIO E LOPES LTDA ME, J4 EMBALAGENS E NEGÓCIOS MULTIPLOS LTDA - ME, KFLEX COMERCIAL LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA. - ME, YOUSSIF AMIM YOUSSIF,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3938/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1390290
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3941/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1390292
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MS, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10592/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1509428
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11299/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1515039
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO MATO GROSSO DO SUL - APROSOJA/MS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11793/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1427861
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO PARANÁ - ABAV PR, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15265/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1440968
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, SEBRAE MS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16009/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1442365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES, MURILO ZAUITH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4761/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1582475
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6535/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1406077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6591/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1406063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE CAARAPO UNICAP, MATEUS PALMA DE FARIAS,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões