PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 de 08/03/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01732/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1313688
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10636/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA & CIA LTDA - EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11024/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SCHWADE & CIA LTDA, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11038/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494574
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, JOANA VASCONCELLOS MARQUES, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11093/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495535
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOANA VASCONCELLOS MARQUES, SCHWADE & CIA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11716/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11719/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GUERREIRO & CIA LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119743/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346588
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, LIVRARIA E PAPELARIA SANTA RITA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12203/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14761/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, NOTA CONTROL TÉCNOLOGIA LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14961/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534988
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, LEDI FERLA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13925/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435491
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CICERO DOS SANTOS, MOACIR APARECIDO DE ANDRADE, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/160/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17674/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): Elizângela Martins Biazotti dos Santos, FERNANDO DA SILVA VIEIRA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RINALDI & COGO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23796/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMERCIO LTDA, ZELMO DE BRIDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2402/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2404/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): LUCIENE PANIAGUA RIATO SANTOS - ME, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5021/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032116
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7453/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2330/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2011
PROTOCOLO: 1023872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00888/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1236919
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, MCD CONSTRUTORA LTDA EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14398/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1440971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19010/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1464121
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CLÁSSICA DECORAÇÕES, COMÉRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, HUMBERTO DE MATOS BRITTES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16445/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1633768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16182/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15008/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626519
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, DEIVID V D BRESSANTE - ME ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15566/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): PAZINATTO & FILHOS LTDA - ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9145/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593370
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMARGO & SANCHES EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9161/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593368
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMARGO & SANCHES EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9371/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1592698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, SONIA MONTEIRO CANDELORO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8404/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601686
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO ESPERANÇA, MARCELO FERREIRA MIRANDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18226/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1565075
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE MS, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19915/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1473258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): HELENO LOPES DOS SANTOS ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2173/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1481504
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3223/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, PCF MAROLLA CARTUCHOS ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8656/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSENILDO D. PEREIRA - PRODUÇOES - ME., YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5813/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6554/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, VALDEIR BATISTA DE OLIVEIRA MEI, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7277/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16599/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, COXIM GAS COMERCIO LTDA EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17631/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, SANTA IZABEL TRANSPORTE REVENDEDOR RETALHISTA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17983/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES PETRY - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00163/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 0
PROTOCOLO: 1226862
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118490/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1361298
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HUMBERTO REZENDE PEREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/101811/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1217144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/94646/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1201764
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ENERPAV G. S. LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2930/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1565153
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FEDERACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE MS E ENTIDADE AFINS, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4107/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1482546
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN, GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4786/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1492153
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, SONIA MONTEIRO CANDELORO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10103/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1595463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17036/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803230
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI, JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SALIBA, MANOEL RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17039/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803227
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI, ESTACAO LANCHES LTDA, GERSON CLARO DINO, JANINE DE LIMA BRUNO, JEAN SALIBA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17040/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 803226
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI, ESTACAO LANCHES LTDA, GERSON CLARO DINO, JEAN SALIBA, JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119805/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1347792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12454/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1528985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4332/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1485853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18323/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1257575
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COD - CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18383/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1262293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES , AUTO POSTO CASA NOVA LTDA-ME, CRISTIANE CREMM MIRANDA , JOÃO CORDEIRO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19067/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1266739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): 3AN SERVIÇOS DE AGRONOMIA E ENGENHARIA LTDA, GETULIO FURTADO BARBOSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22270/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1304138
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24823/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1328670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, BCP AMBIENTAL LTDA - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13071/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1436651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, LAERTE MORAIS CARNEIRO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13966/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1531638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10051/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1514184
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16372/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1447707
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, OSNI MOREIRA DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/622/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1384324
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): COM CONSTRUTORA DE OBRAS MATOGROSSENSE LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6229/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1489739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA LTDA, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6327/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, DALTRO FIUZA, MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3554/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1569979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS MACHADO ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6360/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1586489
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): GLEICE PONTEL 01718788177, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6405/2008
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2004
PROTOCOLO: 910389
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, M.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MANOEL DO CARMO VITORIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4722/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1493967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, FORNI & MARIANO LTDA - ME, SOS MASTER INFORMÁTICA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/348/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1402670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, RAFAEL PAESANO SALVATIERRA TRATORCENTER-ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10291/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1515836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SOS MASTER INFORMÁTICA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14077/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1531422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, PUGLIESI CESPEDES LTDA-EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1717/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1481558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JUCEUMA ALVES DE ASSIS ALCAZAS - ME, MARA ROSSY RODRIGUES DE ALMEIDA FURQUIM / ME,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões