PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 2.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 de 02/03/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10999/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1333977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3776/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, ODAIR FERNANDES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19067/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1443926
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, HELIO ALBARELLO, ILSON PORTELA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, ROBERTO CARLOS DE VASCONCELOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, SILVANA TEREZINHA CARRA DIAS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20006/2014
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1428563
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/93534/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1447783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16997/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1440664
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): ADEMAR CHAGAS DA CRUZ , DÉBORA CRISTINA JORIS, FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, RAUFI ANTÔNIO JACCOUD MARQUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16752/2002
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 754838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JESY LOPES PEIXOTO, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARINALDA JUNGES ROSSI, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO LOTARIO JUNGES, TRENTO MAQUINAS & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04912/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1295135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15972/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1333839
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, ROSIMEIRE SILVA DE SOUZA, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4135/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6358/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3926/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1411292
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, VALDECY PEREIRA DA COSTA, WADDYH MOYSÉS NETO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118825/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1396202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): Antonio Delfino Pereira Neto, BRUNO ROCHA SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7357/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1415312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4907/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1426452
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6231/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6257/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, LUZIA TIAGO DA ROCHA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6307/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, GENECI FRANCO DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6977/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7156/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1413621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6500/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1446251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/59010/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14351/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1607087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/37041/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1450369
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95585/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95586/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2553/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1574927
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6284/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5623/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1587233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6781/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1507408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4351/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1489923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10180/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1426659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6008/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413871
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT, WILSON RIBEIRO DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7467/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELIANE VICENSI SIMÕES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, ROSANE CONCEICAO ANDRADE PINHO, ROSANE CONCEICAO DE ANDRADE PINHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4043/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1418199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/76049/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1454082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5284/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1450351
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUCIENE DEOVA DE SOUZA, RICARDO CAMPOS AMETLLA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2176/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1376202
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9172/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1347471
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/27939/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1455862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4014/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 898055
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões