PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 6.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 6 de 12/04/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11905/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA, S.J.C. GOIS - CLINICA MEDICA - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12567/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435915
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ, SILVIO GUEDES - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13031/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, MARCOS BENEDITO DA SILVA - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01835/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1248106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVÃO LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115381/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1359366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15465/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): BTJS - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA, RENATO ALVES VERATI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15870/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4059/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 11
PROTOCOLO: 1032534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, IVANETE DE SOUZA PAIXÃO MELO - ME, SONIA STUCKI ALVES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16758/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1449406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18392/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1459078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DINIZ ACAO EM MARKETING LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18840/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1461773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18856/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19658/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, JORGE E URBAN LTDA., MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19661/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2052/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ZORZO & ZORZO LTDA-ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21401/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO PARDO LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23411/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1301394
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AAC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24293/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1317898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): BRESCHIGLIARI & CIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2730/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E3 INFORMÁTICA LTDA ME , EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4781/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, IMDICO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5309/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409987
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE SANTOS PEREIRA, EROVAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6816/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVIZAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8073/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, M. P. EMPREENDIMENTOS LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9405/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1421991
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9448/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVIZAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9473/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AFONSO PNEUS LTDA , EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9657/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, INDUSTRIA DE FOGOS TREMULANTE LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9887/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1511806
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E SISTEMA S.A, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, NILZA GOMES DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9984/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424502
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): GEYSA GIMENES CABANHA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/860/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PAULO DE MORAES FALCO, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9002/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1003300
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7656/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 919671
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALFREDO FERNANDES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8222/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARIA DE LOURDES MONTELO NISHI - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6341/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4802/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 902186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BANCO DO BRASIL S/A, DANIEL MARTINS COSTA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4821/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942536
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4867/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943238
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4911/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976330
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, HILTON VILASSANTI ROMERO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5156/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 945021
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4097/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, NOVÁCIA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4371/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1581578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): Antonio Delfino Pereira Neto, BRUNO ROCHA SILVA, GERSON GARCIA SERPA, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4511/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1581798
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): J. M. NEIVA - ME, JOSE ANTONIO GARCIA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2839/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARINALDA JUNGES ROSSI, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO JUNGES ADVOGADOS ASSOCIADOS, PAULO LOTARIO JUNGES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2955/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566549
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2994/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564655
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): FARID ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3069/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DILSON GRAEBIN-ME, GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3210/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1568150
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3387/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979609
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, BANCO DO BRASIL S.A, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO, PAULO CEZAR GREFF VASQUES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3780/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570873
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): J. M. NEIVA - ME, MARCIA RAQUEL ROLON,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3832/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1572585
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE, TOYOTA DO BRASIL LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3924/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1573579
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CENTRO AMERICA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01403/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02954/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1233785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADOLFO FRANCISCO CARDOSO- ME, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10932/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, EMPRESA TIRELLI E STEIL LTDA ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11444/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 714027
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, KELYMAR S.A, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13431/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1532533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE AMAMBAI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16107/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1443791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): NEIRE APARECIDA COLMAN, SEBRAE MS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4064/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1392483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SEBRAE MS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4553/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1385954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL-MS PEIXES, MURILO ZAUITH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5262/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1373185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM CIDNEI GOMES DE FARIAS, MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6547/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1406078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5646/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1381820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MATO GROSSO DO SUL - IDEMS, MURILO ZAUITH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5761/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1390280
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERÂMICA - ANICER, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/721/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1476783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): GUARDA MIRIM DE CAARAPO-MS, MARIO VALERIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3780/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1478399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): AEUNAS - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOVA ALVORADA DO SUL, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões