PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 7.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 7 de 13/04/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5371/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413653
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4039/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JESSICA GAMARRA DO NASCIMENTO, MURIEL MOREIRA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16125/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1386463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA SALVADORA PAES E SILVA, NELSON TRAD FILHO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23966/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1608971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/26990/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1476910
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEANDRO MAZINA MARTINS, MARIA SALVADORA PAES E SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21115/2014
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1440982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JESSICA GAMARRA DO NASCIMENTO, MAURÍCIO RODRIGUES PERALTA, MURIEL MOREIRA, MURILO ZAUITH,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17054/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1433159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, FREDERICO MARCONDES NETO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15544/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1393075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MAURA TEODORO JAJAH,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6341/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JANIO FERREIRA DE MELO, UMBERTO MACHADO ARARIPE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6344/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 816886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , UMBERTO MACHADO ARARIPE, VALTER ADEMIR RANIERO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7079/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 996505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, CLAUDIO ROCHA BARCELOS, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/977/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 972865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, JOSE GARIBALDI DA ROSA NETO, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, REINALDO MIRANDA BENITES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/891/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1564516
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01539/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1449430
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI , GERSON CLARO DINO, JEOVANI VIEIRA DOS SANTOS, VINICIUS MENEZES DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101716/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/101717/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19051/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1449782
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ELIEDA BORGES DA COSTA, GLAUBI ARAUJO LEITE, JESUS MILANE DE SANTANA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22601/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1561544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26507/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1576072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108186/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1624021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9400/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1004913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6280/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1040322
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6721/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592550
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6730/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592918
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7120/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM
INTERESSADO(S): CELSO DE ARRUDA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7224/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592822
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7232/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/108157/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/56511/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564112
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3536/2010/002
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1479817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/380/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1599729
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3862/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3879/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3886/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117704/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16873/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1450863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ARIOVALDO BOER, CARLOS ALBERTO OCARIZ, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8031/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1420181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ADELINO BARBOSA DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106190/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 106218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, ZELMO DE BRIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03341/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274227
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7040/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517702
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11804/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1432521
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALTEIR LUIZ BETONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8520/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1421559
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11029/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1429462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7278/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 817937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DA CUNHA COSTA - ME, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, IBRAHIM AYACH NETO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7834/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1420274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GETULIO FURTADO BARBOSA, MURIEL MOREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5629/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1396230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MOYSES NERY,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7164/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1457931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MURIEL MOREIRA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões