PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 8.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 8 de 26/04/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02946/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1246830
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12697/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1535000
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17280/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044309
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20519/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044576
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20707/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044487
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4658/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1487082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE BRASILANDIA-ACIABRA, JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4897/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1486901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COSTA RICA, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6891/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRES LAGOAS-APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/71159/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1161905
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5641/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6443/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 955188
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3834/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): GP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA - EPP, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3905/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1574248
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3240/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567273
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8756/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498906
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9234/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, CIRO JOSE TOALDO, Jose Izauri de Macedo, LEANDRO PERES DE MATOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9536/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): J V. LIMA-PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18061/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18122/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23684/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1308960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOS MASTER INFORMÁTICA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16337/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LUIZ ALBERTO BATISTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13949/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14365/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530201
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03976/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1254480
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, F. ROCHA & CIA LTDA, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01825/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DHIENY RODRIGUES PEREIRA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02590/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1336347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CIRURGICA IPIGUÁ LTDA ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10415/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10599/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PRIME CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA S/S, VALDOMIRO BRISCHILIARI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/841/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 966173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GOIAS MATERIAIS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2285/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976962
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, EDSON GIROTO, J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6872/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412567
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7398/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1415221
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7295/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1589835
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ , MARCIA RAQUEL ROLON,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9388/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1592565
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9705/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1599857
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO, LIGA DE ESPORTES DE CORUMBA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10507/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1506813
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10973/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1515037
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10361/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, RESTAURACAO DE VIDAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02963/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1248740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO DO SUL- SERC,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15217/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1552815
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13751/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1617318
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ADRIANO CHADID MAGALHÃES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DE MS - ABADEMS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2387/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , GILMAREZ LEAL, S. H. INFORMATICA LTDA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18200/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1303230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARDINAL & CARDINAL LTDA, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02809/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CORONEL SAPUCAIA LTDA, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, Luciano Herculano de Oliveira, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01702/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342873
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, DARIO HONORIO MARTINS ALMIRÃO, THALES MACIEL MARTINS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01703/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1341298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, SUPER MERCADO BOM GOSTO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01708/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GUIMARAES BARBOSA - ME , JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115147/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1345059
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELONETH HABILITAÇÃO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115734/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1297377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, OTÍLIA HONÓRIA DIAS CORREA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8335/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 999935
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73143/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1164614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00710/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 0
PROTOCOLO: 1227433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BRASILVA ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106145/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1226137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106293/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 0
PROTOCOLO: 1226928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24178/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1329733
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18476/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1457321
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ABAV-MS-ASSOCIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MATO GROSSO DO SUL, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18574/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1460439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROSENILDO DA SILVA FRANÇA, SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS E MATERIAIS ELETRICOS DA GRANDE DOURADOS - SIMMME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20018/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1474005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGNALDO LOPES DA SILVA, FUNDACAO ANALIA FRANCO DE MARACAJU,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16625/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1436327
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15421/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1443284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DOURADOS - ACID, MURILO ZAUITH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15706/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1426579
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2695/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, DELTHA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, EDSON PERES IBRAHIM, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, NERI MUNCIO COMPAGNONE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12668/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3483/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1410513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): NICALTEX TÊXTIL LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5079/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1409825
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, M.DOS A. M. DE O. HERNANDES-ME, MARIA JORGE LEITE DA SILVA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões