PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 9.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 de 27/04/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/00715/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1567658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106286/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20851/2004/001
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1474667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): MILTON DAMACENO LIMA, OSNI MOREIRA DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5089/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1450162
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5964/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1598152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5658/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1447379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10961/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1611842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108170/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1627077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108174/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1625406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67171/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1109303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ARARAS DA SERRA MOTOCLUBE, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, joao paes monteiro da silva,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7398/2006
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 841690
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI, ARI BASSO, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI , GERSON CLARO DINO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JORGE DILMAR RAYCIK, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59261/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105905/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1624165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105958/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1606210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105999/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1617113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16486/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1608975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4704/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5485/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1460527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6588/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1497194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIDNEY G. TOSTA, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7141/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1456254
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2944/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1576125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/757/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1571553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4189/2014
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1495354
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18142/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1641329
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18147/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1641327
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, ENÉAS JOSÉ DE CARVALHO NETTO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19035/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1641592
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14698/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1321108
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ELIEDO BORGES DA COSTA, MANOEL LUIZ DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17961/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1455781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10433/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427364
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): MILTON PIRES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11612/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1605595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119309/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1559673
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13053/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1395053
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, VIRGINIA BARROS DE MELLO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18902/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1449884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MURIEL MOREIRA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/693/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1566160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/69660/2011/002
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1479822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26209/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1576394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116863/2012
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1203383
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOAO ANTONIO DE MARCO, MARIA SALVADORA FRANCO,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões