PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 11.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 11 de 11/05/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5149/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6999/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1564709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1371/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1495294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1378/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1426455
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/115964/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1366777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANA LUCIA GUIMARAES ALVES CORREA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FRANCISCO ROBERTO ROSSI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04885/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1498375
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): OSEIAS FERREIRA FORTE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16222/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432390
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17467/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17565/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1454029
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): Dráusio Jucá Pires, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15606/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445868
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI, MARIA DA GRAÇA SARACENI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15609/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445865
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04851/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295480
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3720/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488499
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3779/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488968
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6236/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19348/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1331986
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ABEL LEMES DE FREITAS, Antonio de Assunção, EDUARDO BELOTTI, ELSO GILMAR BANDEIRA, FLAVIO TEIXEIRA SANCHES, GUERINO PERIUS, JOSE HUMBERTO FREITAS, MAIQUEL DE GASPERI, NILZETE PEREIRA MARTINS, ZELIR ANTONIO JORGE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17467/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1566150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4551/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1575313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5876/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3849/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04640/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296209
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GLAUBI ARAUJO LEITE, JESUS MILANE DE SANTANA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/106383/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1521664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2813/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1441509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5126/2011/002
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1479820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3740/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1580323
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15433/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1626121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): VERA REGINA DALCIN BAUR,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9046/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1531199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5783/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6985/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1516756
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5062/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986144
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS, ANA PAULA AZEVEDO DE ANDRADE MEDEIROS, ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI , CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO, CÉSAR LUIS ASSMAN, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, GRAZIELA PELIZER DE SANTANA, ILSON PERES DE SOUZA, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, JONAS RODRIGUES BARBOSA, KAMILA BUENO NANTES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA, NELSON DA SILVA FEITOSA, ROBERTA ZENI STEFANELLO, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, WALDEMAR ACOSTA, WASHINGTON RODRIGUES DIAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2386/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2007
PROTOCOLO: 890448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ELIZABETHE DE PAULA PEREIRA ALMEIDA, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MILENA DE BARROS FONTOURA , NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8043/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11251/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430228
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19104/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1343373
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19110/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341645
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19111/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1342818
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20155/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 831681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, IMPEX S/C LTDA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, ISABELLE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, VITOR DIAS ZAMPIERI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5150/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 868698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, NERIS TRANSPORTE LTDA - ME, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões