PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 de 07/06/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3400/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1479796
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC CARI-CENTRO DE APOIO E RECUPERACAO INFANTIL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MILTO SCHULZ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13802/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1535414
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15642/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1549091
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18092/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562493
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IMF TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19817/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1469381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, STAF SISTEMAS LTDA-EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5812/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1587455
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, RENAULT DO BRASIL S/A, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6552/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992898
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7409/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): IK OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA- ME, MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8533/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000127
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8813/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499437
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, THAIS MOREIRA FERNANDES DIAS-ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9848/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 844296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, joao paes monteiro da silva, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16537/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16538/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): B. D. DA SILVA PROENCA - ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16566/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16927/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551170
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, WAGNER BERTOLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12706/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435286
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, SAFESYSTEM INFORMÁTICA S/A,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15000/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS ARAUJO, PAE PLANEJAMENTO LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10258/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1517142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, JOÃO AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/106118/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1226010
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2612/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1655461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, PAULO CESAR BARBOSA - EIRELI - ME, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20716/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18538/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1640609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15953/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1630018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI, VENETO CONSTRUTOTA LTDAA -EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14729/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1623265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, EXCEL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL SS LTDA - EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/83/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 963289
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EDSON GIROTO, PROTECO CONSTRUCOES LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1524/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1481246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA IDEAL LTDA-EPP, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13606/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1438545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, FABRICIO FERNANDES NEVES-ME, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13017/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1613298
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): INSTITUTO SEIVA BRASIL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SUSTENTAVEL, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, MARCELO FERREIRA MIRANDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16046/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1435431
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON BARBOSA TAVARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7101/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412621
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONCIANI & CONCIANI LTDA - ME, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5710/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZROTTO, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, WALDINEY VIEIRA DOS SANTOS - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2210/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1481496
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24634/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1313431
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, DENIS DA MAIA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4072/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSENILDO D. PEREIRA - PRODUÇOES - ME., YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18290/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, ORUÃ ACOSTA DA ROSA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18606/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460170
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LÓS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19088/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1461216
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16419/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546973
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASSIS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME, ROSMAR BATISTA ALVES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17117/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CASA DE FOGOS SÃO NICOLAU LTDA - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10642/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424809
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - IEL/MS, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02283/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255846
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CONCRETAO ICEI LTDA EPP, RODOLFO ASSEF VIEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18410/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, SUZINI & DE PAULA, SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14808/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1623716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, KAMPAI MOTORS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15482/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): PETROLEO QUERENCIA LTDA - EPP, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19096/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1640551
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15933/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1631801
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, STEMAC S/A GRUPOS GERADORES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17014/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17413/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1640621
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EFICAZ LOGISTICA COM PROD LIMP DESC LTDA, WILSON DO PRADO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2013/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1482646
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA, MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24172/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1318084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5865/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 989582
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19376/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1463628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03357/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1260744
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL, JANICE SANT´ANA RISSATO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4343/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2007
PROTOCOLO: 1392609
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4773/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1491439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, SONIA MONTEIRO CANDELORO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/786/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1405196
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7772/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2014
PROTOCOLO: 1494482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15629/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1631636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IGOR PEREIRA ROSA PANIAGO - ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15130/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, VIOLA CENTER MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2829/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1392322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, TENAX PRÉ - MOLDADOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24649/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SONORA LTDA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24650/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GRISON & FILHA LTDA, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18308/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1239124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AQUACENTER, MURILO ZAUITH, WALTEIR LUIZ BETONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20122/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1271019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11666/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118872/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1366068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): AFFONSO PENNA BEZERRA LIMA JUNIOR , ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAES , WILMARCIA BARBOSA DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11359/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423916
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BRASIL TELECOM S/A , MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16389/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17947/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453702
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JULIANA APARECIDA DE CAMARGO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11537/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1605721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20540/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1471474
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5163/2009
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2009
PROTOCOLO: 945135
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões