PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 15.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 de 15/06/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01707/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1565801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12620/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1605597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1500/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1450323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SIDNEY G. TOSTA, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15495/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1395157
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA, JOSE MARIA ROCHA E SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17017/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1595392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4296/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1606056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6301/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1605708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3950/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1358540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5451/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413460
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE APARECIDO PEREIRA, JOSE DODO DA ROCHA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5667/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE APARECIDO PEREIRA, JOSE DODO DA ROCHA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5974/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, ROSIMEIRE FERREIRA GALVAO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15804/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1403793
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR, DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA, DENISE OTONI NUNES DA SILVEIRA, ELOISIO MENDES DE ARAUJO, GUSTAVO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO, JOSE ANTONIO ROLDAO, VANESSA CORREA STUHRK GORSKI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105978/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106001/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117292/2012
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 995391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADY FARIA DA SILVA, MANOEL JOSE MARTINS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16027/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1405890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, LUCIANE PALHANO ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20282/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1476105
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6367/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414612
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DAIANE SIQUEIRA FERNANDES, DANIEL RIBEIRO AMORIM, JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20072/2014
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1427396
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR, LUZINETE BALAN,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14185/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1405051
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ANGELO MAGNO PEREIRA MENDES, EDENILSON CARRARO, HEITOR MIRANDA GUIMARAES, IVONE TEREZINHA PIEREZAN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOSE RICARDO DE MELO MENEZES, LAIS OLIVEIRA MAFFISSONI, Luiz Carlos Freitas Brandão, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, PEDRO FREITAS DE OLIVEIRA, RENATO ZACARIAS MAFFISSONI, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO, VALDECIR MALACARNE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13563/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439287
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO DA CRUZ, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120147/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1398906
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120149/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1398200
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10626/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1428368
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JULICE RAVAGNANI DOS PASSOS, MARCOS JOSE DOS SANTOS ALMEIDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1622/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485553
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAYTON CLEONE MELO WELTER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3271/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19389/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15402/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1585041
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6594/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1601332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69752/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1460325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8194/2010
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 999333
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115556/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1222385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOVINA NEVOLETI CORREIA, JULIANO MACHADO CHITOLINA, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10373/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427323
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JOSE DA SILVA MACHADO, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7374/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1594883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3617/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 895909
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO - PMCB, ARI IBANHEZ XAVIER, Dirceu Migueis Pinto,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19778/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1472870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANTONIO GOMES DA SILVA, ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA, SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20066/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1474860
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VALTER CORTEZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16372/1993
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1992
PROTOCOLO: 576218
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ABDUL MAJID SALEM, ABEL AUGUSTO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, JOSE BANHEZA, JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA, LUCIANO BENOSSI - PMAM, OLACIR MARQUES NETO, PEDRO LUIZ MATOZO, RAMAO MOREIRA, RAMONA ZAIRA GOMES NASCIMENTO, VALDIR PALLO SALIGO, VALDOMIRO DE ARAUJO, VALTER GUANDALINE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1586/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1407176
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10449/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02432/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1269872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11021/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1429456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, KEILLA DOS SANTOS PEREIRA, MAYARA DA SILVA SILVEIRA, TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01269/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1261726
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ILSON PORTELA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11805/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1432524
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5607/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561686
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5633/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1562752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5691/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1415120
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5709/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1585668
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões