PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 16.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 16 de 28/06/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118311/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1354612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, RONDAI SEGURANÇA LTDA ME, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118691/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1354594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, IMPEX S/S LTDA, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118758/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1349731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO, MARAN MECANICA AGRICOLA LTDA-EPP, MARCELINO PELARIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119207/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1369199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13576/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14053/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, STAF SISTEMAS LTDA-EPP, VALDIR LUIZ SARTOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1590/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1664/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1387278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, P7 CONSTRUCOES LTDA - ME ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18070/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1943/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1330305
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES , JANETE BELINI D'OLIVEIRA, MARIA ANTONIETA AMORIM TRAD, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23445/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1267369
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA, MARCELINO PELARIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2364/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): B.A MARQUES ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO, VALÉRIA ELOÍZA CHACAROSQUI LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24284/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ELISÂNGELA FERNANDES DE FREITAS - ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2712/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1409139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, TRIANGULO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, VAGNER GOMES VILELA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3398/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399633
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, MIGUEL PAVELAKI BERNARDI-ME, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3693/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 936091
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, GERSON CLARO DINO, ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/371/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1402727
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, OMAR BRITO DA SILVEIRA & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4659/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, SÃO LUIZ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4750/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARA ROSSY RODRIGUES DE ALMEIDA FURQUIM / ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6752/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, RLC- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7339/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8115/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416925
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): A F DE MELO TRANSPORTE ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8175/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495394
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS, QUALITY SISTEMAS LTDA - EPP,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8254/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA EPP, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8299/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE MOLESTIAS GINECOLOGICAS OBSTETRICAS S/C LTDA - IMGO, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8301/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA., JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8670/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, PARANÁ EMPREENDIMENTOS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9890/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): I3 GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, SIDNEY SIQUEIRA , SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7166/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2008
PROTOCOLO: 960931
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, RPS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13101/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1017733
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): A.L. DOS SANTOS & CIA LTDA, JOAO ANTONIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/05570/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1258893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, CONSELHO COMUNITÁRIO DE CIDADANIAE SEGURANÇA PÚBLICA DE APARECIDA DO TABOADO-CONSEPAT, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11486/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1523991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19741/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1273522
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9715/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1510919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9379/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1004564
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): E. E. DE OLIVEIRA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/95752/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , GILMAREZ LEAL, IMAGEM E DIAGNOSTICO PARANAIBA LTDA ME ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18198/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1316664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11493/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11746/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA-ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11751/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, POSTO JATO SERVIÇOS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11181/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602490
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11249/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11261/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PACOTAO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11264/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLAUDIO B. LOPES & CIA LTDA EPP, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11266/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, TAVARES & SOARES LTDA - EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12123/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1608822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, Nildo Alves de Albres,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16786/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1550294
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): A.L. DOS SANTOS & CIA LTDA, GERSON DA COSTA MELO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17144/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1552823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, P R DO NASCIMENTO - EPP, P R DO NASCIMENTO - EPP.,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15934/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1632392
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16446/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635573
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19020/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1645567
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3411/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1567976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, F JUNIOR DE MELO EIRELI - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12306/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1608937
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14661/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624492
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, NETSOLAR TECNOLOGIAS EIRELI - EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14971/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, STAF SISTEMAS LTDA-EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15310/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626323
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15370/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626312
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15634/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630763
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8991/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1499654
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HET TECNOLOGIA LTDA-EPP, J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS LTDA-ME, JOENILDO DE SOUZA CHAVES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9247/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1506967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): AMPLITUDE COMERCIAL LTDA - ME, BMF DISTRIBUIDORA LTDA ME, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, COMERCIAL T & C LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7283/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1593828
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4574/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581393
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7323/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1584555
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8259/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601348
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3868/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1395905
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14679/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1439692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18114/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1455648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119488/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CAMPANHOLLI & CIA LTDA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1341/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 850357
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDSON YASUO MAKIMORI, IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA, PAULO SERGIO NAHAS, PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO, REMAT MARKETING E PROPAGANDA LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1342/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 850356
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRAL MIDIA MARKETING E PRODUCOES LTDA, EDSON YASUO MAKIMORI, GUSTAVO FREIRE , MARIA SALVADORA PAES E SILVA, NELSON TRAD FILHO, RODRIGO DE PAULA AQUINO, VERA CRISTINA GALVÃO BACCHI BARROS, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1343/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 850355
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EDSON YASUO MAKIMORI, GUSTAVO FREIRE , MARIA SALVADORA PAES E SILVA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, SLOGAN PUBLICIDADE LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9905/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1511917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CRISTALDO & MARTINS LTDA - ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01764/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1254009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, RADIO CIDADE MARACAJU LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20868/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, BRAS SOLDAS RETIFICA DE MOTORES LTDA ME ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01859/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1325374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, ORGÍNIO CÉSAR DE MEDEIROS TEIXEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106279/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 0
PROTOCOLO: 1226896
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119292/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1347810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE, GEREMIAS VIEIRA VASCONCELOS ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23745/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1308963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LUBFIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03362/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1245784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): DELTHA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8540/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, ILDA SALGADO MACHADO,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões