PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 16.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 de 22/06/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108151/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614438
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108175/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108199/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15413/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1398255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15427/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1220167
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, IDENOR MACHADO, SIDLEI ALVES DA SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19395/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20492/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3850/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4857/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1447779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/73462/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1452003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96710/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1567843
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8790/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1530642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5103/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1453306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIDNEY GERALDO TOSTA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19977/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 781702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, HELVIO M DE OLIVEIRA ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17512/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14436/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1622363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14598/2005/002
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1450745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12353/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1617773
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13831/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1634326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05571/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1624741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10610/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1424482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ADY FARIA DA SILVA, MANOEL JOSE MARTINS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116439/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1377468
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117475/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1390945
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ALOISIO MARTINS PEREIRA, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IZAMITA ALVES LEITE, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14394/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1442068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14432/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1442070
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA ELIZABETE DE LIMA GARCIA, ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA CELIA SOUTO ALVAREZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13649/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439456
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, DIRCE ALICE MORENO, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, EMERSON PERALTA FIGUEIREDO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15612/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445870
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JAMIL BALDUINO MACHADO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16706/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1449548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5272/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1414694
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , GELSON PIMENTA DOS SANTOS, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3928/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1411294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117006/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1387489
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DIRCE ALICE MORENO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117373/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6327/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1560895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, Marina Amorim Araújo, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, Wilton Cordeiro Guedes,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6504/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1514086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4945/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1441147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5021/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1458465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5078/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1452768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6241/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953406
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, NIVALDO NIHEUNS, OSMAR AJALA DA COSTA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10637/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1331987
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ABEL LEMES DE FREITAS, EDUARDO BELOTTI, ELSO GILMAR BANDEIRA, FLAVIO TEIXEIRA SANCHES, GUERINO PERIUS, ILTON HENRICHSEN, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSE HUMBERTO FREITAS, LEVI DA SILVA, MAIQUEL DE GASPERI, NILZETE PEREIRA MARTINS, ZELIR ANTONIO JORGE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17433/2012
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2010
PROTOCOLO: 1342824
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8148/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1420521
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4759/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1420544
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, DIRCEU LUIZ LANZARINI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7061/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517786
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16906/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1250803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES , JESUS QUEIROZ BAIRD, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01704/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17506/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1617333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2259/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1602563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): LUZINETE NERI COSTA ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115556/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1222385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, JOVINA NEVOLETI CORREIA, JULIANO MACHADO CHITOLINA, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10373/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427323
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JOSE DA SILVA MACHADO, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6908/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 995776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARIA APARECIDA DE FREITAS, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2098/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19108/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341808
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4798/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413012
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, SILVIO LOBO FILHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4727/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412903
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANÉLIA APARECIDA GONZAGA VILALBA, MIRIAN ELZY GONCALVES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4947/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO, ROBERTO FIGUEIREDO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5839/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95584/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95857/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1567393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15174/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1592611
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3874/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2716/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1413688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3309/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1445554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/381/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1599730
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3843/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10967/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1590090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões