PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 25.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 de 28/09/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11429/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614030
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20485/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1595980
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2612/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1602383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3388/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3981/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JURANDIR GUIRADO ARANDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5290/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ADAO R. DE PAULA - AR DE PAULA TRANSPORTE, UMBERTO MACHADO ARARIPE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5299/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): TERRA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5442/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413761
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ARLENE TEREZINHA SILVA FRANCA CAVALCANTE, ASSUNCAO SAMANIEGO, DANIEL CACERES, ELENICE MENDES RAMOS, ELIO CESAR CREPUSCULI, ENOS GOES, GABRIEL JOSE KLASMANN, GILVAN ANTONIO PERIN, JAIR DE SOUZA LIMA, LEONIR SALVADOR, PAULO MARTINS,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5645/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1509982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6565/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1514555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7136/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450319
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7753/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1593169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117476/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1390943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116440/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1377466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, ANDRIELI AGUIAR NUNES, AUREA CELIA PEREIRA MENDONÇA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117950/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, SEBASTIAO DONIZETE BARRACO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20244/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1560729
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22620/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1568170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59209/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59260/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7211/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1562815
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73477/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1443928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9974/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1561730
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES, LAERCIO ARRUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10620/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1428366
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, SERGIO MARQUES DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11232/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 798727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, RODRIGO MARTINS ALCANTARA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115348/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1354017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira, JESUS QUEIROZ BAIRD, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115461/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1361490
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM, JOSE DODO DA ROCHA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14176/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO M & K LTDA, MANOEL JOSE MARTINS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14182/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, MANOEL JOSE MARTINS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14196/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1613718
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEBALHO MEDEIROS, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17281/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 778942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, JOSE GIBIM NETO EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17521/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1600001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17531/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1597968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18501/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4319/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 789153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): Antonio Delfino Pereira Neto, BRUNO ROCHA SILVA, EDITORA JORNALISTICA FATIMA LTDA, LUIZ FERREIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5243/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JEFFERSON YAMADA, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA , LUANA OCÁRIZ ACIOLY VIAIS, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5351/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/918/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EDITORA GRÁFICA OPET LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1128/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1398464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16356/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1633800
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMÉRICO YULE DE OLIVEIRA NETO, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2586/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HÉLIO FIGUEIREDO GIUGNI DE OLIVEIRA, LEONARDO NICARETTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3287/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1545678
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDREZA LINARES RIBEIRO, CAMILA RUFINO DE SOUZA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, MARIANA ROCHA NIMER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4830/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1584646
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, EDUARDO CORREA RIEDEL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5147/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7474/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1592673
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARTINS JÚNIOR, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116504/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1382622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOIL MOREIRA MARQUES, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10208/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1426687
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11242/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430312
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6734/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515824
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6768/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515770
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9954/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1517632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16485/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1633472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16993/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368275
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2757/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1629931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DAYHENE LEMOS CORREA MASSI, TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2831/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1613048
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, MARIA DA GRAÇA SARACENI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5609/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561687
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ROSMAR BATISTA ALVES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5664/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1557466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, MARIO ALBERTO KRUGER, VIVIANE VIANA DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5681/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1584288
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, GILSON ANTONIO ROMANO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5834/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5843/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): THAIS HELENA DE PAULA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5931/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413172
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5946/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413600
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8051/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420192
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9795/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões