PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 23.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 23 de 18/10/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4936/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 985753
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3169/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1475491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): COSTA RICA ESPORTE CLUBE - CREC, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11757/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13318/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437991
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13581/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14078/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435485
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/141/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, IK OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA- ME, MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14338/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618076
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16128/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545043
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SENHORINI, UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17361/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1556270
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): BARONCELI & BARONCELI LTDA, FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, NELSON CUSTÓDIO DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17493/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1554960
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, MURILO ROLIM NETO, PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18060/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1455919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CONCENZO & CIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20498/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1474691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA SILVA - ME , MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2698/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1409117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, GRÁFICA COLPANI LTDA-ME, VAGNER GOMES VILELA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3873/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1574251
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, SILVIA HELENA FERNANDES JUCA EPP ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4292/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1407013
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, CENTRO OFTALMOLOGICO PONTA PORÃ LTDA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7984/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415996
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS RIBEIRO ARROYO, FRONTAL COMERCIAL LTDA - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11002/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1243634
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, VIA MS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14308/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1531433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): RMW EMPREENDIMENTOS LTDA., VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24145/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1337593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4114/2008
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2008
PROTOCOLO: 898466
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SIMONE NASSAR TEBET, SOMA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4122/2008
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2008
PROTOCOLO: 898468
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): 3 MILENIUM PROPAGANDA MARKETING LTDA-ME, CARLOS ROBERTO DE MARCHI, EDUARDO CORREA RIEDEL, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3917/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1481280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA SANT'ANA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6477/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1400792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE SANTA FE DO SUL, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6683/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1410161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAIBA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6721/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADAO DO SUL, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7429/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1584393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LIGA TRESLAGOENSE DE DESPORTOS - LTD, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/819/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1477136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14994/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1534889
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GORGATO, FRANCIELLI FASCINCANI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4952/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1584377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL CREPALDI DE ALIMENTOS LTDA-EPP, DEOLINDO MARQUES NETO & CIA LTDA, FRANCINE BIGUETI PIZZARIA - ME, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, REGINALDO GUILHERME DE MORAES MARQUES ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ZILDA BATISTA MARTINS - EPP,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14417/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16051/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CORONEL SAPUCAIA LTDA, NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17975/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELIZIER GERALDELLI - ME, NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18185/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELIZIER GERALDELLI - ME, NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3545/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1402798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES, NICALTEX TÊXTIL LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10440/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543789
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TRANSENGE TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10743/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1545185
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11008/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 0
PROTOCOLO: 1233090
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR, RHD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11091/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1546822
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROVIAS ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11094/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1547317
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTHER CONSTRUCOES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11799/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1548684
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12260/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1549338
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TRAÇO ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12306/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1549337
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RMW EMPREENDIMENTOS LTDA.,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12779/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1552765
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIÁ LTDA-EPP, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12808/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1552151
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12888/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1552158
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RIAL LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14258/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1531806
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO, VBC ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15143/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535743
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): J. CRUZ ENGENHARIA LTDA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15812/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1561501
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, T S CONSTRUTORA LTDA - EPP,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16594/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1563824
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, NRD CONSTRUÇÕES LTDA ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17776/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1559510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ELISABENTO LTDA ME, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2818/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1569024
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3000/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1566752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RONCONE EIRELI - EPP, EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3648/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1484877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA RONCONE EIRELI - EPP, EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5757/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1586854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): METALURGICA TIGRE LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8775/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1517725
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, ÍNTEGRA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK, PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9170/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1506658
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9380/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1507478
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9724/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1532363
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EGA CONSTRUÇÕES E INTERMEDIAÇÃO LTDA., MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9818/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1599584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): HELENA DE SOUZA, JA ENGENHARIA EIRELI-EPP,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5331/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1486579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MS DIAGNOSTICA LTDA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20266/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1646947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARIELY LTDA, JACOMO DAGOSTIN,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/20185/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1642882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/17081/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1635185
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE LADARIO
INTERESSADO(S): HOTEL RIOS DO PANTANAL LTDA ME, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16903/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1637804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, HIDRAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14816/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1441025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1105/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1482874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15488/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1551911
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL,

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PROCESSO: TC/13481/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1540640
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA,

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PROCESSO: TC/5787/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2009
PROTOCOLO: 949378
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, ROSIANE DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

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PROCESSO: TC/9911/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512818
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

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PROCESSO: TC/94/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564086
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

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PROCESSO: TC/8976/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500902
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES,

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PROCESSO: TC/8519/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABRAÃO ARMÔA ZACARIAS, RENATO DE SOUZA ROSA, SERENA & GOTTARDO LTDA-ME,

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PROCESSO: TC/8266/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416788
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICALTEX TÊXTIL LTDA,

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PROCESSO: TC/7010/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412144
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): POSTO DOS PODERES LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

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PROCESSO: TC/6951/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 915164
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RONALDO PERCHES QUEIROZ, UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNÓSTICO AVANÇADOS S/S LTDA.,

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PROCESSO: TC/5352/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 904524
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): NOVA OPCAO EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA - ME, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA , VIVALDO EVANGELISTA DE MELO,

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PROCESSO: TC/4664/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984985
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HILTON VILASSANTI ROMERO, MARIA NATALIA DE SOUZA ALVES ,

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PROCESSO: TC/35654/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1067056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, EMERSON DE OLIVEIRA MELLO,

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PROCESSO: TC/3137/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567634
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, NOVARTIS BIOCIENCIAS S. A.,

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PROCESSO: TC/2970/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, ROBERTA TATIANE GOMES DIAS MULLER MEI,

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PROCESSO: TC/2948/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, TORNEARIA TORNOMAQ LTDA-ME,

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PROCESSO: TC/2943/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ILMA SANTOS CABRAL ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY,

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PROCESSO: TC/2936/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY, RENAN FREDERICO WEST ME,

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PROCESSO: TC/23279/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1315582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA, RUFINO & COLI LTDA ,

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PROCESSO: TC/2294/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1028870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIA REGINA GOLFETTO DE OLIVEIRA - EPP,

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PROCESSO: TC/22195/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263463
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

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PROCESSO: TC/17154/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551472
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, NELSON BARBOSA TAVARES, UNITED MEDICAL LTDA,

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PROCESSO: TC/16714/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1449289
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,

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PROCESSO: TC/16445/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447838
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS OLIVEIRA REZENDE - ME, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

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PROCESSO: TC/16269/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1547821
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, NETSUL INFORMÁTICA LTDA,

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PROCESSO: TC/15961/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544191
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15924/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1542222
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, FARMACONN LTDA,

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RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15166/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442451
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,

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RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12794/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529628
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIEGO CARMO DA SILVA EPP, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA,

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PROCESSO: TC/12017/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1608539
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, METAL LINEA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

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RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11865/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430498
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/116398/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1380399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , JOSÉ CARLOS PARECIS ALVES OLIVEIRA - ME,

Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATOR: Cons. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11225/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603929
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, ONA-OFICINA NASA´RIO DE AVIAÇÃ9 LTDA-ME,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões