PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 27.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 27 de 19/10/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5436/2006
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2005
PROTOCOLO: 839265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, UMBERTO MACHADO ARARIPE,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20904/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1588937
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19966/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1638753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4419/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639007
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4991/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1419932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2491/2013
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013
PROTOCOLO: 1408769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA, MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/795/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1572472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6976/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 878135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DJALMA LUCAS FURQUIM, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3384/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 934095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, EDSON LUIZ DE DAVID, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FABRÍCIO FRANCO MARQUES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, MARIZA KERKHOFF TRANSTUR - ME,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3442/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JANO LUIS CAMARGO LEMOS & CIA LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, PAULO SERGIO GOULART ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4497/2008
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 900566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , DJALMA LUCAS FURQUIM, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA DO TABOADO, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8116/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1601489
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EXPEDITO PONCIANO DA SILVA, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02732/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1473559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5621/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1464267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18272/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1636043
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FRANCISCO NEVES JUNIOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6013/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1383480
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): AMERICO ANTONIO NETO, DJALMA LUCAS FURQUIM, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20309/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1476004
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSE DA SILVA, CARLOS AMORIM DE ASSIS, DOMINGOS MOREIRA DA SILVA, EURIDES PALHARI LINS, EVANDRO INÁCIO, FABIANO GOMES FEITOSA, Francisco Paulo Pires, JOAQUIM MARTOS DE MORAES, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO LOPES, PAULO SERGIO DE ABREU,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20311/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1476005
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, EVANDRO INÁCIO, FABIANO GOMES FEITOSA, JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DE ABREU,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3727/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410863
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, JUSTINO MACHADO NOGUEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3730/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3709/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1493410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/730/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1480363
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, VICENTE AMARO DE SOUZA NETO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105922/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2015
PROTOCOLO: 1587231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105965/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11350/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14581/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1609349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5626/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1587230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5639/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1431039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER, RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9563/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1606484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3356/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115423/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1360153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24002/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1318996
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira, JESUS QUEIROZ BAIRD, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5997/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 990327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALEZ ABBATE, CLEBER COLLEONE, DANIEL MARTINS COSTA, JOEL CESAR BRUNO DIAS, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, LAUTHER DA SILVA SERRA, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO, NATHALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13565/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOELMA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARIA LENY ANTUNES KLAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18175/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1458549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10868/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1428820
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10870/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1428821
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1977/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487094
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DOS SANTOS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2694/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575921
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2696/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575922
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2698/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575931
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2699/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575934
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2700/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575936
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2730/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2771/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2774/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): NEIVA LEITE CARNEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2777/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576146
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2821/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576268
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2874/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576384
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2877/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576393
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2886/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576406
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13719/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1620165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13725/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614420
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3750/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565336
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): Emerson dos Santos Borges, JULIANA ZORZO SILVA, JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, MARCOS MARCELLO TRAD, Nilde Clara de Souza Benites Brun,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3999/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1373809
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, Luciano Herculano de Oliveira, RUDI PAETZOLD,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6687/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515639
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): SÉRGIO MAIA MIRANDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6705/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515618
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7112/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517568
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7216/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517379
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10191/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1426564
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7888/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4929/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1491506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7714/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ODETE DA SILVA ARAUJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5677/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): Elizângela Martins Biazotti dos Santos, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, RICARDO JUSTINO LOPES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8758/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1422470
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GEORGE TAKIMOTO, JAIME ELIAS VERRUCK, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões