PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 24.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 24 de 25/10/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4111/2008
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2008
PROTOCOLO: 898461
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): MV COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01410/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 0
PROTOCOLO: 1230182
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MICHELAZZO ENGENHARIA LTDA. - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01551/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1253234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, GIMENEZ ENGENHARIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10619/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1521783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FLAVIO ROBERTO VENDAS TANUS, PRECISAO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11820/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1420119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118773/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1364805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SERRA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18829/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1460950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): E. N. G. PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/26524/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1063991
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): GT ENGENHARIA LTDA, JOAO ANTONIO DE MARCO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74727/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1169369
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, SANEGRANDE CONSTRUTORA LTDA.-EPP, VICTOR DIB YASBEK FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9550/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1422824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BRASILVA ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03048/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1235172
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11045/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1507356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): COSTA RICA ESPORTE CLUBE, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13329/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1336102
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JOÃO ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13548/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1344289
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL PALCO DE ARTES CÊNICAS, ESPORTE, LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16020/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1433017
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3995/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1391505
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELICO, NILVA SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4119/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385984
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIAL JOAO EVANGELISTA VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4408/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1356925
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, JULIO CESAR KOMIYAMA, PANTANAL AUTOMÓVEL CLUBE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6679/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BRASILANDIA - AUBRAS, JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6954/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE BRASILANDIA-ACIABRA, JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8199/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA MUNDONOVENSE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8887/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1584654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CARLOS BORROMEO, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15736/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629939
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, ENZO CAMINHÕES LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18139/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642062
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER, SOFTGRAN INFORMATICA LTDA - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10384/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1425213
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18165/2015
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1642419
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): MURILO ROLIM NETO, SMARTWAVE NETWORKS DO BRASIL LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20245/2015
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1648526
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, MARA CRISTIANE CRISOSTOMO BRAVO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17891/2012
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1260779
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, EXCEL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15030/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1627040
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15384/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1627844
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, MURILO ROLIM NETO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106328/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 0
PROTOCOLO: 1226397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): HÉLIO APARECIDO DE SOUZA- ME, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11169/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521575
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118845/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1347021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, LETÍCIA MARIA ANTONIO DE CARVALHO - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14137/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): EVI SPOR- MATERIAL ESPORTIVO LTDA, JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14422/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531106
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, SAFE MEDICAL-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17031/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1748/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1482457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, LETÍCIA MARIA ANTONIO DE CARVALHO - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17620/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1313638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1763/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1480440
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, NETSUL INFORMÁTICA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18078/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): E. L. ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS ME., JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18683/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460429
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EI SOLUÇÕES INTELIGENTES - ENGENHARIA & INFORMAÇÃO LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24561/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1313628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2875/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, RUBENS MURILLO GUELPA ROSSI - EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3089/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566391
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3216/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, VICTORIA RECORDS COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3300/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567160
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4149/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569463
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4271/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1580647
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NILO SERGIO LAUREANO LEME, UNO HEALTHCARE, INC,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4452/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1575460
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): GRAND MERE BUFFET LTDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4898/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1582422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, QUALITY SISTEMAS LTDA - EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4901/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1582416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, EDITORA POSITIVO LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/495/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1383458
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, TRILHAS LIVRARIA COMERCIAL DE LIVROS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5164/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1583977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NIVEA ROSA AGUILAR LARSON - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6291/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ALMIR CAMARGO STEIN, MANOEL DOS SANTOS VIAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7155/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7216/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413221
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NILCATEX TEXTIL LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7717/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, FG COPIADORA - EIRELI -ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8266/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416788
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICALTEX TÊXTIL LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9493/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, MARCANTE E AMARILHA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15215/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1552814
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4649/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1570665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOURADENSE, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, EDSON LUIZ DE DAVID, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4656/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1567917
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4751/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1582481
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA, CAMPO GRANDE/MS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4756/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1582479
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5302/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1486576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10120/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1696818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI, LAR DA CRIANCA CORACAO DE JESUS, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10789/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1606387
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, JAIME ELIAS VERRUCK, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11358/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2013
PROTOCOLO: 1414950
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, S.H. INFORMÁTICA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4048/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5521/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, INSTITUTO GUAICURUS GOVERNANÇA PUBLICA S/S LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10075/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, ENZO VEÍCULOS LTDA, FABRÍCIO FRANCO MARQUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9864/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1672351
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): QUALITY SISTEMAS LTDA - EPP, VALMOR FLORES PINTO ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16700/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1637393
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, SOLUCAO ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15394/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1621176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DIEGO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12879/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1434953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CONSTRU E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1381/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1646430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): BISPO & BOLLER LTDA - ME, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14728/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, ITAMAR BILIBIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14736/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15810/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1561500
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15977/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1446425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16642/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1549160
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, NAUTILUS ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17480/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635386
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): F C RIBEIRO PROTESE - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS,

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RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4464/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1656235
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA-ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11760/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MV COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21013/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1654236
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/548/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): BRESCOVIT E BRESCOVIT LTDA - ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15937/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545208
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BANCO BRADESCO S/A, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15326/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443750
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): AGGIL PUBLICIDADE LTDA, ILSON PERES DE SOUZA, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15427/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS 2015
PROTOCOLO: 1630130
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118789/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CONSTRUITA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, MARCOS ANTONIO PACCO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19253/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, SAO LUIZ TINTAS LTDA EPP,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3690/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1398786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANA MARIA COELHO FONTES, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ZELMO DE BRIDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10744/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1545184
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, NAUTILUS ENGENHARIA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15365/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1539970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ELIZIER GERALDELLI - ME, HELENA DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11521/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1667131
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões