PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 29.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 de 09/11/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2227/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2348/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1574529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1382/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1568230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3020/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4849/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413156
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): CLEBERSON WAINNER POLI SILVA, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6024/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5691/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , DJALMA LUCAS FURQUIM, FABIANO CARLOS DA SILVA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA , JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, SEM REGISTRO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69893/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1567840
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, MARIA SALVADORA PAES E SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04492/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1651963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, DONATO LOPES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE GRAU,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15848/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1645399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2763/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1629930
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BENEDITO BORGES FERNANDES, MARCELA RIBEIRO LOPES, TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17404/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1635422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5558/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01011/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01021/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108178/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1648717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108180/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1655567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11327/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11341/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6259/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6310/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14722/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1442836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10620/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1428366
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, SERGIO MARQUES DA SILVA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105941/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105909/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105955/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105974/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105981/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15324/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1605969
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2319/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1596790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4833/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1595457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5032/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1490049
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11907/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1550642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2175/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487525
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, PAULO SERGIO LOPES MELLO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4581/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/163/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1570282
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115322/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1352765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, DONIZETE DA SILVA - PMNV, EMERSON DE OLIVEIRA MELLO, GILSON ALVES DE SOUZA, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSE MARIA ROCHA, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA GERALDE, LUIZ CARLOS ARECO, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7720/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1419603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JAIR BISPO EVANGELISTA, JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, REINALDO MIRANDA BENITES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/925/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1648573
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117583/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1391495
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , Antonio Delfino Pereira Neto, BRUNO ROCHA SILVA, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA, RAPHAEL SUZINI DE PAULA, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14463/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1442349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20098/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1650452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA FERRO, ALEXANDRE ESTUQUI JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, ESLI RICARDO DE LIMA, GEORGE TAKIMOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JAIME ELIAS VERRUCK, JEFFERSON VILA MAIOR, JOILSON ALVES DO AMARAL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LEONARDO AZAMBUJA JACARANDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, Luiz Felipe Ribeiro Orro, MARCELO BRASIL DE BRASIL, MAURI VALENTIM RICIOTTI, NELSON BARBOSA SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, ROSELI FATIMA GAMBIM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2528/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03894/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1303801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15760/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1560594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3323/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488505
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3740/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488541
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17415/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1453507
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DOS SANTOS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17429/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1453587
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2147/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574859
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, MARLENE CARLOS DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2525/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575665
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2578/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575756
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/116940/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1387401
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14950/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1443554
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, EDSON ANTONIO PEREIRA, JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LEONARDO ANTUNES GARCIA, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, MURILO GODOY, NELSON DE PAULO, OSMAR AJALA DA COSTA, ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10177/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1426502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, MARCELO EDUARDO FONS BARATELLA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11558/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1431488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13733/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614404
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALINE DA SILVA CAUNETO, MARLENE CARLOS DA SILVA, MIRIATO DA SILVA SANTOS, RÓGLEISON CARLOS PONCE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/96847/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1553975
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, ALEXANDRE BASTOS, ANTONIO TOMAZ DE SOUZA, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, CLAUDINEI SANTI BRAMBILA, DOUGLAS BARBOSA FELIPE, Edson Tolotti Machado, GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOSE DOS SANTOS CORREIA, MARCIO PEREIRA COSTA, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SANDRO ROBERTO HOICI, VICENTE DE SOUSA LICHOTI, VINICIUS MENEZES DOS SANTOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2945/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1515512
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16192/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17505/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1638761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2065/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2259/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2288/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5596/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1552109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões