PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 32.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 32 de 07/12/2016 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15407/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1405884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5484/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413741
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, CLAUDIO BANHOS BERALDI, JOIL MOREIRA MARQUES, José Anacleto da Silva, JOSE MARTINS, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI, Manoel Moreira Bonfim Neto, Maria Angela Dias, NELSON LUIZ DA ROCHA, PAULO LOTÁRIO JUNGES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7766/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592864
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IEDA MARIA MARRAN, MARIO VALERIO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7908/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592746
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9666/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): REGINALDO REIS FERNANDES,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9682/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARIZA FARIA SATO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11327/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11341/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6259/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116105/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1564991
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES, LAERCIO ARRUDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20622/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445146
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7322/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1550640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19125/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1641428
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RICARDO TREFZGER BALLOCK,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4441/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1639009
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RONALDO PERCHES QUEIROZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14711/2015
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1626427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11032/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1333846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, GLAUCE URBIETA DE JESUS RODRIGUES, ROSIMEIRE SILVIA GOMES MARTINS SOUZA, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17336/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295494
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, FREDERICO MARCONDES NETO, RENATO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES, ROSMAR BATISTA ALVES, SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4665/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412829
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): MAURO SAMPAIO DE SOUZA, RODRIGO QUEIROZ NETO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6136/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414114
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , FLORALICE PEREIRA LEAL, HELIO DE OLIVEIRA LIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6889/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591057
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17686/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1455169
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NELO JOSÉ DA SILVA, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17687/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1455173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2785/2011
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2011
PROTOCOLO: 1032016
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, JAIR PEREIRA ALVES, LAURO MIYASATO JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20098/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1650452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA FERRO, ALEXANDRE ESTUQUI JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, ESLI RICARDO DE LIMA, GEORGE TAKIMOTO, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JAIME ELIAS VERRUCK, JEFFERSON VILA MAIOR, JOILSON ALVES DO AMARAL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LEONARDO AZAMBUJA JACARANDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, Luiz Felipe Ribeiro Orro, MARCELO BRASIL DE BRASIL, MAURI VALENTIM RICIOTTI, NELSON BARBOSA SOARES, ODILSON ARRUDA SOARES, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, ROSELI FATIMA GAMBIM,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2918/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487430
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, JARDEL REMONATTO, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101714/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/101719/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15273/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1368406
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18355/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1608753
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24524/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1613981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4686/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6148/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1415933
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14079/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 800690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUIZ FERREIRA VIANA, MANOEL JOSE MARTINS, TERPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20745/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 832285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, TRANSPORTES BRITES TUR LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4709/2005/002
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1511104
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI , CAMILA CAVALCANTE BASTOS, CAMILA FRAGA DE SOUZA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, CERILO CASANTA CALEGARO NETO, DANIELLY GONÇALVES VIEIRA DE PINHO, GERSON CLARO DINO, GUILHERME BUSS CARNEVALLI, THAMIRES RIOS BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12728/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1554067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20431/2003
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 782004
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, FLAVIO PEREIRA ROMULO, GILBERTO TADEU VICENTE, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARLENE ALVES NOGUEIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119549/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1397733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2963/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487742
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): KATIA GISSELE ACUNHA ROAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3315/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488553
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3352/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488652
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3401/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487506
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, ISABEL CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3909/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARTA SUELI TAMBORIM, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7017/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517140
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7020/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517135
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, TANIA MARA GARIB,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12600/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, INES APARECIDA DE SOUZA BRASIL, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, PEDRO LUIZ BALAN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12601/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO CEZAR DOS PASSOS, PEDRO LUIZ BALAN, SILVANA EUGENIO COSTA DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12604/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, Fagner Henrique Pires de Souza, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARIA APARECIDA LOPES, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO LOTARIO JUNGES, PEDRO LUIZ BALAN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12607/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, Fagner Henrique Pires de Souza, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, NATALIA SUDARIO DA SILVA, PAULO LOTÁRIO JUNGES, PEDRO LUIZ BALAN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12609/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, Fagner Henrique Pires de Souza, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARIA DA SILVA SOUZA LOURENCO, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO LOTARIO JUNGES, PEDRO LUIZ BALAN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12610/2003
ASSUNTO: ADMISSÃO 2000
PROTOCOLO: 774795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, Fagner Henrique Pires de Souza, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, NEIDE MARIA DE OLIVEIRA, PAULO LOTÁRIO JUNGES, PEDRO LUIZ BALAN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13810/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1436273
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04591/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293407
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL ANAURILANDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2901/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1483722
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLONIA - CIDECO
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6262/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6657/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515105
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6700/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515615
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16661/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1432493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4006/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1343462
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00756/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10002/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632304
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18189/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1653013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2454/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487639
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, VALDIR ALVES RODRIGUES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5212/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413384
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, LEILA APARECIDA ROCHA, TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5788/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5792/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8159/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ROSIMARY BARROS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8180/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592426
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8209/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592473
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8220/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8430/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8433/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JALMIR BATISTA MODESTO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1819/2002
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2000
PROTOCOLO: 739597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, JOAO CAVALCANTE COSTA, LUIZ CARLOS SIMOES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5180/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 986674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5267/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 945793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO , RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6878/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1417319
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA, EDSON KOHL JUNIOR, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR , GERALDO ALVES ARANTES, JAIME ALVES SANDIM, LAURINDO DELFINO DIAS, NEI GOMES SANDIM, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE ALENCAR CORREA, VALDECI NOGUEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8033/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões