PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 de 11/04/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18151/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, DONA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11233/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, MOISES PIRES DE OLIVEIRA, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16879/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): COSTA E MARTINEZ SS, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16889/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): HELTON ELIAS DE ARRUDA - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10251/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11395/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15803/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1619950
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, Caio Fernando Correia Da Silva, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20184/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MADEIRA PLASTICA AMBIENTAL S.A., MURILO ZAUITH,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2927/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, MARCIO WAGNER KATAYAMA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20760/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653131
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01771/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1340041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LUCIMARA CORRÊA PRADO - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12025/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): GONZAGA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12285/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ANDRADE OLIVEIRA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12343/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1433583
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MARCIA RAQUEL ROLON,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12789/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PAULO CEZAR ABUD - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13255/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436396
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, LUCIANO MONTALLI, NANCY GOMES DE CARVALHO, PAULO ANDRE DEFANTE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14828/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): J. N. DOS SANTOS - ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15001/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441966
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB, TAVARES & SOARES LTDA - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15119/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443065
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15545/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18160/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457062
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUSA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, PHILBOIS ADMINISTRACAO DE CURSOS LTDA - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11904/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525699
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA-ME, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15307/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535735
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FESTA LAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME, GILMAR ANTUNES OLARTE, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17708/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558264
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19118/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462371
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20150/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1474275
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, OSNI MOREIRA DE SOUZA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20196/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1474079
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ASSESCON - ASSESSORIA, CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA - ME, MILTON ALVES PEREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20618/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SARMENTO E CIA LTDA - EPP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5622/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486409
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, TELEFONICA BRASIL S.A.,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7008/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492207
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): HIDRA INDUSTRIAL LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8083/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494653
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA, VERIDYANA CARDOSO FANTINATO, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8101/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1494466
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8876/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENZO VEICULOS LTDA, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8985/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): LONGO E LONGO LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9458/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509687
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): RICCI MÁQUINAS LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9461/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, GELSON DIVINO DA SILVA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21019/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, RODRIGO HENRIQUE ALEXANDRE PREGENTINO ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2249/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1563809
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO, ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5374/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1585629
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9776/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, K. C. DE ALMEIDA ANDRADE ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20486/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1476156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GOIAS MATERIAIS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18708/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1461847
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALFREDO LANTERI, ORGANURA PLANEJAMENTO E PROJETOS E OBRAS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3030/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1482115
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON BARBOSA TAVARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4910/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1569866
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, ANTONIO LASTORIA, ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18785/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1644767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20121/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1644596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, TBE ASFÁLTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11633/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1686418
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JANAINA MONTEIRO CANDELORO GONÇALVES, LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2063/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1656204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES DA LUZ - ME, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6032/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1660780
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8900/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1420875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5605/2016
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1668009
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20532/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1650646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, COMERCIAL KIMURA E DOMINGOS LTDA - EPP, DALTON DE SOUZA LIMA, MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11962/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1684947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12182/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1694497
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BERNARDI EIRELI ME, BRIATO COMERCIO MEDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO, SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12706/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1681276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AGRO FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA - ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6405/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1667193
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., DISNEY DE SOUZA FERNANDES, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8424/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1671886
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANCORA UTILIDADES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, Marcos Tsuneo Shimizu, Patrícia Franco Bellé e Silva, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, WILSON DO PRADO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21257/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1655406
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMANDO VIDAS PRODUTORA E GRAVADORA LTDA, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2643/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1665149
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, TOTVS S/A,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9418/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1683970
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FLUID FEEDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1080/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1024416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, SANDRA BRIGATTI DIAS BENEDETTI, SILVIO VALENCIANO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118272/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1360333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO, GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14876/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442076
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, S & M CONTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA-ME ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/583/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1384286
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MP-ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8381/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 1000 LTDA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10405/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10410/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): J. C. B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11514/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1605740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ESPLANADA LTDA, JAIR BONI COGO, MARCELINO PELARIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12958/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13254/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1614626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CERPLAN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6891/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1592038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ABZAIR NUNES DA SILVA-ME, MARCELINO PELARIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/572/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1564525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): E. N. G. PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10752/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1602408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA EIRELI EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6863/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1409345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BATAYPORA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15611/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16399/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1635276
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): H&M ASSESSORIA, CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, OSWALDO MOCHI JUNIOR, RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16665/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1636261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOÃO MARTINS FILHO - ME, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19144/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1706933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8546/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674666
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, CAMPMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16176/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1724651
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões