PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 9 de 16/05/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6657/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 956583
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, ELPIDIO PINHEIRO FILHO, ITEL INFORMATICA LTDA , MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19839/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO M & K LTDA, MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3710/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1397823
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4331/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, PAES E LIMA LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16944/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551403
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12147/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1607603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ENZO CAMINHÕES LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2879/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5486/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1384217
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6522/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1401265
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON BARBOSA TAVARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7387/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1417383
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOURADENSE, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6850/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INSTITUTO INTERNACIONAL VISÃO DE VIDA, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15231/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1557884
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO, LIGA DE ESPORTES DE CORUMBA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5899/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 907175
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANA LUISA RUAS, EDSON YASUO MAKIMORI, NELSON TRAD FILHO, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23389/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MCS ESTUDOS E PROJETOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13268/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436398
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALLI, NANCY GOMES DE CARVALHO, PAULO ANDRE DEFANTE, PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5621/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO, ROSMARI ORSATTO - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11776/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525698
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO ASSISTENCIAL HORIZONTE DE CAMPO GRANDE MS, LEILA CARDOSO MACHADO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17492/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, NEILO SOUZA DA CUNHA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19594/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1465546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, GIGANEWS COMERCIAL LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12601/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, WAGNER LOPES DOS SANTOS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14032/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618660
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): PEREIRA & ZAVAREZE, SONIA STUCKI ALVES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14233/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1619657
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5694/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988948
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, RONCONE E RONCONE LTDA, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9938/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1006581
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, TAI - TECNOLOGIA APLICADA E INFORMACÃO LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7323/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1500611
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29179/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA - DERIVADO 2011
PROTOCOLO: 1068594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): COMERCIO BORGES E PINHEIRO LTDA - ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/04909/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1263189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE IGUATEMI, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9988/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598455
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE, MARCELO MONTEIRO SALOMAO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15840/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11653/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4122/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1667197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DISNEY DE SOUZA FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15550/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629962
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15888/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632609
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17483/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1641074
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, PANMERCO COMERCIAL LTDA - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11972/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): MONET CONCESSIONARIA DE VEICULOS E PECAS LTDA, VAGNER GOMES VILELA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14327/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1619624
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GILMAR ANTUNES OLARTE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16129/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1703821
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, PAVITEC CONSTRUTORA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17427/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1640963
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA, IVANDRO CORREA FONSECA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8729/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1677978
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, ELI LILLY DO BRASIL LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6201/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1677050
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, WORK SHOW PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO LTDA ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116779/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1359002
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES , COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO GRANDE ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116999/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1347531
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO GRANDE , NILVA SANTOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18044/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1455353
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, OSNI MOREIRA DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3875/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1403854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8207/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LXTEC INFORMATICA LTDA - ME , MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9504/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15480/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1543230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): IMPORCATE COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15900/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16183/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ASPARC AGÊNCIA DE MONITORAMENTO LTDA ME, JOSE DOMINGUES RAMOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2123/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11606/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1609720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ROBERTO CARLOS DA SILVA - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11844/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1609683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEVANIR CAVALCANTE DA SILVA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11489/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1524443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4221/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2012
PROTOCOLO: 1651722
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ACADEMIA DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/777/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2013
PROTOCOLO: 1644780
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E CULTURAL DE CAMPO GRANDE-ADESC, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, MARCELO FERREIRA MIRANDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10960/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508268
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14249/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1553381
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CRISTA PAIS E FILHOS, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21169/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652839
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, NOME EMPRESARIAL TECHCORP PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, OSNI MOREIRA DE SOUZA, OSWALDO MOCHI JUNIOR, RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15817/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15855/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1699401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELSO TADEU DE MELLO PEGADO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões