PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 11.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 11 de 30/05/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24743/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): HOSPITAL DE OLHOS TRES LAGOAS LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10533/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426131
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FIAT AUTOMOVEIS SA, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10831/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426335
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13523/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO SANTANA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17861/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ALVES & ALVES FILHO LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18727/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): AEG ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7238/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7576/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413436
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, IRMAOS ROQUE LTDA - ME, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8982/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500680
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3227/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1567574
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EXCEL 3000 MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, WILSON DO PRADO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14218/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1434079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9036/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1584652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAQUIRAI - ABI, DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, NEIRE MEIRE BATISTA MARCOLINO, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/29487/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1743754
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA -FUNSAU-NA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, PAPACOSTA & PAPACOSTA LTDA ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13271/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1697128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, EQUIPE ENGENHARIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24701/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1751125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): SILVIO CARLOS SENHORINI, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01332/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, HERONILDES MARIM DAVALOS, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01338/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EDER ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01344/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA, WANDERLI AJALA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14848/2014
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 1559619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05422/2014
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 1509366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DAYANA CORDOVA MASSARANDUBA, DÉLIA GODOY RAZUK, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5238/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585044
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5579/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585046
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, JR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME , ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9445/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ALBERTO STEFAN BALOGH-ME, JUN ITI HADA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117983/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1386625
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119500/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1357494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16680/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1247779
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/22260/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 9855946
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12494/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1433962
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TERRASAT ENGENHARIA E AGRIMENSURA EIRELI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12526/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1434281
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RMW EMPREENDIMENTOS LTDA.,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12565/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1434283
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GMB ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12635/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1434284
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14399/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1439596
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): Alex Sandro Mollinedo Rioja, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PROTECO CONSTRUCOES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17221/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1451409
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): JRK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13105/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1711417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LOURDES APARECIDA DE LIMA SCHWIND,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13620/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715779
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, M.S. DIAGNÓSTICA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14286/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700904
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JOAO PAULO LIMA DE OLIVEIRA, JUN ITI HADA, kazuto Horii, NIEHUES & NIEHUES LTDA.,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14856/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14922/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702460
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2712/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1661192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JOSÉ DE SOUZA AGUIAR & CIA LTDA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3713/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1661179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): HUMBERTO CESAR FIORI FILHO - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14914/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1700505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9364/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1666413
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CRISTAL PHARMA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9450/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1683822
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9453/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1683827
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): L LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13605/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675379
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, MARIA ANETE BARROS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9711/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1588975
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10955/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1603099
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE DE ELDORADO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1719/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1665084
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3784/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1650729
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4037/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1666560
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4066/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1653304
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5165/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1647256
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EE PRESIDENTE VARGAS DE DOURAJDOS, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4186/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1672794
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4858/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1583697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, POSTO DOS PODERES LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11388/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1606460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, MALHARIA E CONFECÇÕES SORAYA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/828/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1387155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7716/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1494180
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9380/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1684521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, IVAP EDITORA E PROMOCOES LTDA, VERANILCE DA SILVA-ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19640/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1733403
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP COMERCIO LTDA , MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17557/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): FORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25249/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1741513
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVEIRA BARBOSA, S. H. INFORMATICA LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 962220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JORGE LUIS DE LUCIA, JORGE LUIZ DE LUCIA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ALVENARIA E LIMPEZA LTDA, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, WILLIAM MAKSOUD BUSSUAN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26352/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1055874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS, JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, SILVIO CARLOS SENHORINI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10051/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423660
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): GTR COMERCIAL LTDA - ME, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/95871/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA - DERIVADO 2011
PROTOCOLO: 1207282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, M. P. EMPREENDIMENTOS LTDA, MARINALDA JUNGES ROSSI,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões