PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 12.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 12 de 20/06/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7053/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PAULO ROGÉRIO ROSA DE SOUSA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11037/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR (COOPAMAF),

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16848/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9755/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1512015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3063/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, DEMAPE PNEUS LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17857/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1704938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, SIDNEY FORONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5453/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987897
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, CQP COMERCIO LTDA , MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8304/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999952
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, ORGANIZACAO MARTINS E MATOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/52853/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1081994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): 2000 PUBLICIDADE E MARK. E COMUN. LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MARCIO MARGATTO NUNES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5861/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO, TERRA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17924/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1560621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PORTAL DO PANTANAL LTDA-ME, DALTON DE SOUZA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10172/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11387/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PICCINIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5329/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): A L DA SILVA - POUSADA DA BONECA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7366/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1592044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ITAPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOÃO CORDEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6623/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2008
PROTOCOLO: 956382
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IVAN DE OLIVEIRA SANTOS, SOMA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6628/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2008
PROTOCOLO: 956383
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, SOMA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10765/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1667980
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EDGAR AFONSO BENTO, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17661/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727982
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8874/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20900/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1646453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SARMENTO E CIA LTDA - EPP, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6517/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1668204
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO, MASTER TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9810/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1687097
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, LUZIANO FURTADO DE SOUZA, MADEIREIRA COSTA RICA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11762/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1700780
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, RICARDO TREFZGER BALLOCK, SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23895/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309801
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ED SOM PRODUCOES LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5695/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, KAZUCO KAKITANI IGUMA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116775/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1360292
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, LEILA CARDOSO MACHADO, NELSON TRAD FILHO, VENKO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18031/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1246030
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, GLOBAL SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA TELEMONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA-ME , JOSE ANTONIO ROLDAO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24704/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1331201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSENILDO D. PEREIRA - PRODUÇOES - ME., ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02325/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, NSA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10590/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MORAIS E FERREIRA LTDA ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11534/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALPHAVILLE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11560/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1526/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390157
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, DAVID HADDAD NETO, JORGE HADDAD, NELSON TRAD FILHO, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7145/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): G F MINIMERCADO ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1468461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01415/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1326683
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA, MATIAS GONSALES SOARES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9522/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1422495
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GEOMETRAL ENGENHARIA LTDA, MATIAS GONSALES SOARES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15802/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): GEOMETRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, JOSE DOMINGUES RAMOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9576/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03204/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1334611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS QUEQUETO, LAR DE CRIANCAS SANTA RITA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13245/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1320664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO, DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE-ABCDE, MURILO ZAUITH,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13246/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1335613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, WALTEIR LUIZ BETONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1200/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1479033
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, COMERCIAL T & C LTDA, GILMAR ANTUNES OLARTE, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, IDC COMERCIO DE EPI'S LTDA - EPP, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões