PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 de 27/06/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19851/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CASARIL LTDA, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22467/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1296740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, FORTHE LUX COMERCIAL LTDA ME, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO ARLEI CARAVINA, RODRIGO SOUZA E SILVA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11089/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SCHWADE & CIA LTDA, SIDNEY FORONI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11903/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518663
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, IDENOR MACHADO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1580/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, SUPERMERCADO LUISA LTDA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6986/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1518130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, FRANCISCO CARLOS ROSA LOUBET, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7184/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, NK PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02866/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1243580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA EFICAZ LTDA ME , JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16531/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1448417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18058/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1561966
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6518/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1669890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5869/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PAULO ANTONIO BASSO - ME, PEDRO APARECIDO ROSARIO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15820/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, KAMPAI MOTORS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12298/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1608558
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL, ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13382/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CLINICARDIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12479/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1433709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, RUBENS ANTONIO GAINO - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13623/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23861/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1737073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16603/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1636121
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, FABIO OSORIO FERREIRA, FIGUEIREDO & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S\S,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20963/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1654183
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, LAURO MIYASATO JUNIOR, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20944/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2015
PROTOCOLO: 1652763
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11768/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1700786
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23091/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): BECO TURISMO LTDA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02531/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1343747
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11187/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426662
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, LEILA CARDOSO MACHADO, MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11563/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, PCF MAROLLA CARTUCHOS ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11683/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PICCINIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14298/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15783/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445655
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): KATIA MARIA MORAES CASTILHO, TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1893/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390152
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8161/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA, L & G INFORMATICA LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8433/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417628
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOMASUL ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MS., GUSTAVO FREIRE , PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1641/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1485266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, M. KINTSCHEV - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17093/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6668/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1490711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, SANTA CRUZ CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8801/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8805/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IGOR PEREIRA ROSA PANIAGO ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9237/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507965
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, L.E.REZENDE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - ME, LUCILENE TABUAS CARRASCO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6292/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): GRIMAR CAMARGO DE SOUZA ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7146/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOYCE CAROLINE DA CONCEICAO CONFECCOES - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11011/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1522252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9573/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões