PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 17.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 17 de 29/08/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5668/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 871044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARCELINO PELARIN,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8899/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001949
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9753/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005961
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10387/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008298
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, KLR-ARQUITETURA, PAISAGISMO, LIMPEZA E ASSEIO LTDA-ME, PAULO ALFEU PUCCINELLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10713/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1009016
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11096/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010724
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, PAULO ALFEU PUCCINELLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67276/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1141056
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74573/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1166677
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME, JOAO MARIA LOS, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76009/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1173151
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME, JOAO MARIA LOS, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI,

Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: Cons. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101851/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1217306
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16781/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18256/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1251302
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): A. C. B. IUNES -ME, DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, LAUTHER DA SILVA SERRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17439/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1555467
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRAND PARK HOTEL LTDA, MARCOS MARCELLO TRAD, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17222/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 803484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): GEGLIANE DIAS PEIXOTO, JESY LOPES PEIXOTO, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10169/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599904
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO SÃO GABRIEL LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, INFORMATICI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, Nildo Alves de Albres,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5791/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 989272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES , CONSTRUTORA B & C LTDA, JOÃO CORDEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3060/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1566403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10497/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1600535
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LUIZ ALBERTO ALGARANHÃES ANTUNES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/292/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1775971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21221/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1648549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3990/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1667440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9368/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3317/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1790438
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/879/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7377/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408988
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRECHE E PRE ESCOLA FLAMINGOS DE CAMPO GRANDE, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7380/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409011
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7455/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409000
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10964/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1508261
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CRECHE PEQUENO PRINCIPE, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10971/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508250
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11214/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508310
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11224/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508304
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE-SANTA CASA, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11234/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508289
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEIMEI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11251/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508300
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRECHE E PRE ESCOLA FLAMINGOS DE CAMPO GRANDE, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11260/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508292
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11268/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508279
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO - UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO-UCDB,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11280/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508283
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ACÁCIA MORENA, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11286/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508301
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11288/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508295
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, LAR NOSSA SENHOARA APARECIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11291/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508297
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9852/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IRMÃOS MARQUES SUPERMACADO LTDA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19728/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1716252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA SAO JOAO ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4486/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1657839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12701/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1702309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): G A MORIS FILHO ME, GRIMAR CAMARGO DE SOUZA ME, KAISER CARLOS CORREA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões