PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 18.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 18 de 29/08/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/27020/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1064705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALCIONE DE PAULA VIANA - ME, CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21393/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1300995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): COMUNICARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12244/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1432838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18412/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): INVIOLÁVEL CHAPADÃO DO SUL ALARMES ELETRONICOS - ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11090/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1426977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PROVIAS ENGENHARIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/67344/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1154018
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, OSMAR DOMINGUES JERONYMO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11773/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1702848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, LAR ALTERNATIVO SAO JOSE, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11775/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1706169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): INSTITUTO O BOM MENINO, JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13106/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1711119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11814/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1429793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): COSTA RICA ESPORTE CLUBE, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16646/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1431979
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4412/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1486220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9791/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE IRMÃ PURA PAGANI, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01350/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARINO BRITZKE, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01356/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JACINTA AJALA SABALE, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01362/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BRIGIDA SELVINA ESPINDOLA GONÇALES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01368/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): edgar mendonça martines, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01374/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, marli arevalos, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01380/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262736
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA, robson proença de toledo,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11878/2014
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 1550783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ADIRCELI ESPINOZA RAMIRES, DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17268/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1555004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17275/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1555009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FLÓRIDA PANTANAL HOTEL LTDA - ME, JACOMO DAGOSTIN,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2206/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1661536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10378/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692099
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6282/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666588
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MS DIAGNOSTICA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6333/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666582
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6334/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666577
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6470/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666586
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CRISTAL PHARMA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6342/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1658518
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8964/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1680736
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, CUORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11569/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NIVEA ROSA AGUILAR LARSON - ME,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17137/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720367
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6340/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1658521
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA, UNO HEALTHCARE, INC,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21015/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1742606
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/29676/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1763690
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16851/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1727343
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16952/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1727750
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17115/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1727097
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - FUNDEB/NH, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17117/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1726638
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ITAQUIRAI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17826/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1731747
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17864/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1728467
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18164/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1732098
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, SIDNEY FORONI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18166/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1732260
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18167/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1732259
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18187/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1732256
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18193/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1732261
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12704/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, JAGUARETE PNEUS EIRELI-ME, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25781/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1734258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26650/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1746912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26651/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1747251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26989/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1754662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI, LIMA & COLLA LTDA ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15669/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1712344
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15804/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1724374
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARCO ARQUITETURA, ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1792/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1478938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1415/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1484825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): CONEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA, ILDA SALGADO MACHADO,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões