PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 23.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 23 de 10/10/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5133/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PRUDENTAO LTDA, GIOVANIA BISSOLI SIQUEIRA ALMEIDA, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/149/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1019158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, GERALDO DOS SANTOS NEVES-ME, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, joao paes monteiro da silva,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01962/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1249889
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA, REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18924/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1461225
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CARGO VEICULOS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18926/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1461224
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MOTUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1378673
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2154/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1408530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): CLINICA MÉDICA SONORA S/C LTDA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3095/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1392253
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3862/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1401828
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HEALTH NUTRIÇÃO E SERVIÇOS LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/55/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1378675
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7471/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SANT'ANNA - CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13079/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, REOVALDO BOGACKI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3361/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 979592
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, PEREIRA & SIRAVEGNA LTDA - ME,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4443/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE NOVO HORIZONTE DO SUL, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13379/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1698188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13381/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1698192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): LEIDIANE DO NASCIMENTO LOPES CARDOSO-ME, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16434/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1703934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): INDPAV PAVIMENTACAO DE OBRAS LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22548/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1739421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): INDPAV PAVIMENTACAO DE OBRAS LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3047/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1664254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): NICK RUAN DOS SANTOS SILVA CONSTRUCOES - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3054/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1661150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, REKINT ENGENHARIA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106036/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1225381
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BORGES GUILHERME & FREITAS LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARCELINO PELARIN,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93734/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1198599
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, HORA HANGAR OFICINA E RECUPERACAO DE AVIOES LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19986/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1298832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5927/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1490210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DARIO RODRIGUES ME, DOUGLAS ROSA GOMES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11839/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, RONALDO ANGELO RIBEIRO E CIA LTDA ME (FAMÍLIA PAX VIDA),

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12982/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1612178
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): F A VASUM ME, JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13133/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1612164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JUN ITI HADA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14186/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4523/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582513
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO WA BODOQUENA LTDA - EPP, JUN ITI HADA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120077/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1377508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ARY SERENA-ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2999/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DILEUSA BRITO ESQUIVEL - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1398007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, LETÍCIA MARIA ANTONIO DE CARVALHO - ME, NELSON CINTRA RIBEIRO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6398/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6394/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7677/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CATRAL TRANSPORTES LTDA - EPP, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415449
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME ,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17770/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1559509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): PAULO H B DE BARROS - EPP, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16163/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1655985
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, TEKNICA ENGENHARIA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15313/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1697390
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA, TREVO ENGENHARIA LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14702/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626319
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, UNO HEALTHCARE, INC,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14720/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626254
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CLÍNICA DO RIM DE PONTA PORÃ LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14873/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1625129
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16671/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630863
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MULTIPLA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19384/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1646283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19839/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1646264
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA, UNO HEALTHCARE, INC,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21088/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652222
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): FUJII PARTICIPAÇOES EM SOCIEDADES COMERCIAIS LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/30342/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1765159
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3912/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1667554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6027/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1660873
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DOURADENSE, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: Cons. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16149/2015
ASSUNTO: PROCEDIMENTO DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 2015
PROTOCOLO: 1634055
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, LUCIA DIAS PEREIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18103/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1729220
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, Prefeitura Municipal de Jateí,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18104/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1729208
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA ,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18108/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1729215
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18201/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1732255
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18202/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1731743
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19718/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1735545
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19724/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1733872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11261/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1822620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/491/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1776987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4624/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1794529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, DEMAPE PNEUS LTDA, GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME, HERÓI COM. E DIST. DE AUTO PEÇAS LTDA, LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS-ME, PEDRO ARLEI CARAVINA, PNEUSOL PNEUS ACESSORIOS LTDA - EPP,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4625/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1794536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP, ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS-ME, PEDRO ARLEI CARAVINA, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15224/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627442
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VIACAO DOURADOS LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26673/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1726473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARCIO FRANÇA, PAULINO BARRIOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12737/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EXECUÇÃO TRANSPORTES LTDA - EPP, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15410/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1539864
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20127/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1646325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ALINE REGINA DE OLIVEIRA LIMA, JULIO CESAR DE SOUZA, LF - INSABLALDE - ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01750/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1250470
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16734/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, EFICAZ SOLUCOES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI - ME, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO DE SOUZA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23551/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1299880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA, MATEUS PALMA DE FARIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11406/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1694426
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PALOMA LTDA, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões