PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 24.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 24 de 31/10/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00440/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1237327
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): LUIZ VOLIRMO BORTOLIN - ME, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02864/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1237331
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, LUIZ VOLIRMO BORTOLIN - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23343/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1237329
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CQP COMERCIO LTDA , MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10856/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PICCINIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11146/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13703/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): HWR LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14281/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1439459
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03494/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, TOLEDO & SOUZA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18223/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1567643
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9919/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1588481
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DA GRANDE DOURADOS, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10184/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1696819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, COMUNIDADE KOLPING SAO FRANCISCO DE ASSIS, JEFERSON LUIZ TOMAZONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4817/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1668342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SONORA MS ALISON DE SOUZA DE SOUZA PEREIRA - AUSASP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1401287
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9178/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1685450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3277/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1669939
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): CONSORCIO GUAICURUS, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3831/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1659048
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CENTRAL VIA SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116624/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1380535
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, JOAO ANTONIO DE MARCO, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14670/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1439929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, RETIFICADORA COXIM LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14834/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ELI PEREIRA DA SILVA - ME, MARCELINO PELARIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15573/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540191
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PURICAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16409/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546986
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA MATILDE GOMES, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, SOM + EVENTOS - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16430/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546988
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA MATILDE GOMES, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, SOM + EVENTOS - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5130/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE VISANI & CIA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11263/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602530
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13261/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1614631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, C.W QUEIROZ-ME, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5375/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1586967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE, OFRÁZIA LINA DA SILVA FLORIANO - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6640/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 912460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15685/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1540136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GESSYCA SANT'ANA LACERDA EIRELI - ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12069/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1683228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12085/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1707465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO DO SUL- SERC,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15193/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832005
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16038/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835266
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA, REGINA MARY COLMAN JORGE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16187/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835455
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): PERMUTION MULTI SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA, REGINA MARY COLMAN JORGE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14859/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1624587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PACTUAL CONSTRUCOES LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20339/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1648973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, WISDOM - CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões