PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 29.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 de 22/11/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05154/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296392
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3784/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488194
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOSE DOMINGUES RAMOS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIO AUGUSTO VISSOTO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3834/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1494141
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS , SERGIO ANTONIO BRAGHIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52905/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1425954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59213/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1425935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18478/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1629567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, GETULIO FURTADO BARBOSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6576/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1624758
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LUCAS LÁZARO GEROLOMO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10473/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1610508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10475/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1610514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10482/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1610540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3911/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4268/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1597041
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PAULO JOEL DE REZENDE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11625/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1741568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20128/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1759865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21456/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1654629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18115/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18117/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18118/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15393/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445142
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11428/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1523333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, GERSON GARCIA SERPA, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI , Luciano Herculano de Oliveira, MIRELY DO COUTO, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13728/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CELIA ORTELAN DE REZENDE, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04321/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295257
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10034/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593730
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira, Julianna Lolli Ghetti, JULIO CESAR DE SOUZA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4008/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13043/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1376197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20376/2014
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1428511
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, DIEGO PAIVA COLMAN, JOSÉ CARLOS BARBOSA, OSNI MOREIRA DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11582/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1603577
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11585/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1603574
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22301/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1564762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20346/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1425231
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15730/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1198576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119106/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624222
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4485/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1648599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4510/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1740397
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11283/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1653427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2106/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106354/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1227348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12253/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014327
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, ELIZEU MATURANO NARCIZO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4245/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1755518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23486/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23494/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, EDSON LUIZ DE DAVID, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23432/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1640452
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JULICE RAVAGNANI DOS PASSOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4198/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CONVAN TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY, ORLANDO FRUGULI MOREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14469/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1712605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5278/2017
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1792484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20469/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1419227
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LÍGIA MARIA BARUKI E MELO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20074/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MURIEL MOREIRA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18912/2013
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1448235
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ IVAN DE ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15832/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662379
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02270/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1665017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5360/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1707081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MAURA TEODORO JAJAH,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11026/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1429461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANA PATRICIA DE LELIS GOMES BARBOSA, DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15448/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA , HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, M.L. - FRUTARIA FRUTILJAR, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões