PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 30.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 30 de 29/11/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03628/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1294093
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04324/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05090/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, OLCRECI PEREIRA DE LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05156/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295905
ORGÃO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, MARIA IRENE REGINATTO EIBEL, SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05396/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294096
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115178/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1346644
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CILENE DE OLIVEIRA FLORIANO, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE, MARIA LUIZA VIEIRA DE REZENDE,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6233/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414100
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4652/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678532
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6194/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CLAUDIO RANKEL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, VALDOMIRO BRISCHILIARI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6983/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678794
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7244/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591104
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05018/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANIEL RIBEIRO AMORIM, FRANCISCO PIROLI, JOSE LUIZ BISS, PAULO FERREIRA SANTANA, SERGIO ROBERTO MENDES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2917/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1630733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): OSVALDO NOGUEIRA LOPES, PAULO PEDRO RODRIGUES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1869/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1663760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1869/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1667432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120009/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120012/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712523
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16444/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20511/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1732667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16415/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16427/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16408/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16471/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1448350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3626/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487753
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOANA MARQUES DE ALMEIDA MICHALSKI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3627/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487751
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3737/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488798
ORGÃO: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7850/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592788
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7853/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5623/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6172/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680962
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/101715/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/101720/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15946/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18437/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1645699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15777/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1629740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17134/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17135/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452134
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, Werner Muller Ciriaco,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17146/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ILDA SALGADO MACHADO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17149/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452170
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): WALID AIDAMUS RASSLAN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17156/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452245
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, MARCIO ROBERTO MACHADO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17157/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452254
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, ROSE MONICA DUCK RAMOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17159/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17160/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): Elizângela Martins Biazotti dos Santos, ISABEL CRISTINA RODRIGUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/69962/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1159716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JEANNE SALDANHA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23923/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1646297
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): RENATO LIMA DO NASCIMENTO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23924/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1646298
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24218/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739527
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANA PAULA CARDOSO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12323/1998
ASSUNTO: DENÚNCIA 1998
PROTOCOLO: 676195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, RUI BARBOSA DOS SANTOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1682/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1620199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13825/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393886
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2653/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1472288
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4247/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1437332
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES, WILSON CABRAL TAVARES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2335/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1604007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, MANOEL ROBERTO OVÍDIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2336/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1610023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, MANOEL ROBERTO OVÍDIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12638/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1445381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , FERNANDO MILAN AMICI, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03833/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1529487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10287/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1316974
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, HELINEY DE MIRANDA JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15609/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662454
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10053/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662384
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4773/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1650686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4583/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1677362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4653/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677462
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4960/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678607
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ADILSON ARRUDA SOARES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6410/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591071
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6782/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591960
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7110/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593506
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15483/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1620535
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOSE EDSON BARBOSA DE MORAIS, JOSE EDSON DOS SANTOS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11283/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1825019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4395/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1673909
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4037/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488120
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4035/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492325
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4029/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492326
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5716/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1587336
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSE DA SILVA MACHADO, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões