PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 28.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 28 de 05/12/2017 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05191/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1247848
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALLI, PAULO ANDRE DEFANTE, VONIX TECNOLOGIA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16130/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446635
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15208/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1536060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LOPES LIMA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAES ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1160/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 926506
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): GERPAV ENGENHARIA LTDA, JOAO ANTONIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02795/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, HUMBERTO REZENDE PEREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1142/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389251
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, SILVA E AGUILAR LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16684/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1449183
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, LUIZ MARIO PREZA ROMAO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3592/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1398947
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, MCD CONSTRUTORA LTDA EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3395/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1568157
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, TREVO ENGENHARIA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12024/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1524518
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MICMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., VALTEMIR ALVES DE BRITO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12185/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1691133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, CLEITON BRUNO COUTINHO, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, VT PARANÁ SUPERMERCADO LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19714/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1734035
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONDOR TURISMO EIRELI EPP, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, RICARDO TREFZGER BALLOCK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17874/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): COMERCIAL KIMURA E DOMINGOS LTDA - EPP, EDMAR DONIZETE DE PAULA - EIRELI - ME, NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME, P.C.F. MAROLLA CARTUCHOS EIRELI - EPP, RAS N7 ENGENHARIA DE SERVICOS EIRELI - ME, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12310/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1677800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13650/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1701999
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA-ME, LEILA CARDOSO MACHADO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118733/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357633
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, OSNI MOREIRA DE SOUZA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18061/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, COMERCIAL AM LTDA - ME, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20111/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1267529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14395/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531281
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, OGAYA & QUEIROZ LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14622/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532105
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MOREIRA & NOVAES LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1575/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477991
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PSICOTRAMS LTDA-ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ABASTECEDORA SANTOS LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7192/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IRMÃOS MARQUES SUPERMERCADO LTDA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10002/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19076/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1267034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, JOAO ANTONIO DE MARCO, PAULO SERGIO NAHAS, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1389/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389512
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, TREVO ENGENHARIA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22784/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1737043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FUNDACAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, IVAN DA CRUZ PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8255/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409023
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11289/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508308
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO AERO RANCHO, JOSE CHADID,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5862/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE VISANI & CIA LTDA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8938/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7410/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14958/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BONINI OFTALMOLOGIA LTDA - EPP, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12106/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1705319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18564/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1733039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, ILDA MIYA KUDO SEQUIA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, ROSENILDO DA SILVA FRANÇA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20509/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1647359
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ MARTINS ARRUDA JÚNIOR - ME, MURILO ZAUITH, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13064/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA, MARIO VALERIO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2409/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1788021
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, SDI INFORMATICA E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4633/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792839
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CJR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões