PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 3.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 de 07/03/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96924/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1644380
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4513/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1686997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LUCIANE PALHANO , LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10675/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1700372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7377/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1758687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, SIDNEY FORONI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8848/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1675769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9967/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1664986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15590/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1720767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5754/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1702411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4755/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677816
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR , JOÃO CORDEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00749/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1684881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17137/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1415090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MOACIR KOHL,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6415/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR , JOÃO CORDEIRO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7576/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10439/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1601844
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO , WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8863/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1677882
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, WILSON DO PRADO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10239/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1702169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA, PATRICIA DA SILVA FERREIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12071/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2014
PROTOCOLO: 1697501
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12070/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1697506
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7627/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7407/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1533/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1638939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3847/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1665948
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24586/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724061
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): NEIDA LURDES BALZAN,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3126/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1201814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16331/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1413625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19107/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1632363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04885/2012/002
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1576124
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14375/2013
ASSUNTO: RECURSO 2002
PROTOCOLO: 1417282
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20388/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1425305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3017/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1667705
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13956/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1409744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, RUILLER CESAR FERREIRA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20036/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1428930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13947/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1402368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24215/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24203/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727235
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24200/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727220
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4887/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1413555
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, MARIA JORGE LEITE DA SILVA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24206/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24176/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1692413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23681/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5798/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8569/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GABRIELA CARLOS FRAGA, MARCELO ANTONIO BALDUINO , R.L. BALDUINO ME, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/60677/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1140380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11367/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): VALTEIR APARECIDO CORREA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14393/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1622361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3759/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488511
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE PAULA FILHO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7962/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ALAERTE MODESTO DE FREITAS FILHO, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS ,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8155/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595128
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CLEITON DA SILVA BORGES, EDUARDO JOSE DE CASTRO ANTONIO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8178/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8197/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5718/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1580697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, NELSON TRAD FILHO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2560/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1652260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5933/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1652831
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1150/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1651961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, DONATO LOPES DA SILVA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119189/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1652966
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18122/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1652987
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, RENATO PIERETTI CÂMARA, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01717/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14305/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1653694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões