PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 7.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 7 de 17/04/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4261/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, LELIA R. V. MENDES & FILHO LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6603/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SUPERMERCADO SANTANA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4882/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 943293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5192/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1485092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4495/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1579648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LAR ESPIRITA MENSAGEIROS DA PAZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3981/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1674734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24042/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1865289
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA EIRELI EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4324/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1674875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19991/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DIVISA AUTO POSTO LTDA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7688/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10265/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516826
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14613/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA, GERSON GARCIA SERPA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1494/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BRENDA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11346/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523453
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME , MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11484/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ALFA ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11562/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA., NILCEIA ALVES DE SOUZA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12383/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, JULIANO CORBARI-ME ,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12550/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529717
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON, MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11296/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, MARLENE DE MATOS BOSSAY,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1534/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1387186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DOUGLAS ROSA GOMES, Dráusio Jucá Pires, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, POSTO DAS OLIVEIRAS LTDA, RENATO DE SOUZA ROSA, WALDES MARQUES CLARO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14246/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531503
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CLÍNICA DE DIALISE RENAL MED S/C LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12022/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WANDERLEY DE MORAES MARQUES - ME,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16450/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548692
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RUDINEY DE ARAUJO LEAL, SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12112/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1607140
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME , MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14794/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2014
PROTOCOLO: 1532069
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, TANIA MARA GARIB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02581/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1256278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10449/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691789
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13735/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1701197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA - ME, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9961/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11871/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, N&A INFORMATICA LTDA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11879/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM ME ,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15065/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442086
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, MARCOS ANTONIO PACO, SILVANA DIAS CORRÊA GODOI,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/23560/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1304768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JOÃO ISAÍAS STRADA-ME, RICARDO JUSTINO LOPES,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12098/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551888
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES, HELIANEY PAULO DA SILVA, JOSE MARIA CAETANO DE SOUZA, SERGIO CARLOS MARTINS, SERV CONSTRU CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/30329/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1764402
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, HELIANEY PAULO DA SILVA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14314/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12839/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JACRIS HENRIQUESILVA DA LUZ, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2320/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 930634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AMANDINO OLIVEIRA TERRA - ME, DALTRO FIUZA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10062/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1540431
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, TERRASAT ENGENHARIA E AGRIMENSURA EIRELI,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10444/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543786
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5681/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410248
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, FIBRACON CONSULTORIA, PERÍCIAS E PROJETOS AMBIENTAIS S/S LTDA, ODETE SOARES DE OLIVEIRA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5357/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508663
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1700/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1767872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): GIMENEZ ENGENHARIA LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões