PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 9.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 de 02/05/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3042/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1409597
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): JOAO BATISTA NASCIMENTO SANTOS, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, MARCIA APARECIDA VITOR REIS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7058/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7059/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678610
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7061/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678608
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2122/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANDERSON FURLANE MARTINS - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73906/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73918/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73957/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73983/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1755150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIM, JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73996/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74007/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1755183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74008/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1714742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/74041/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1714746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20838/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1692041
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16547/2014
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2011
PROTOCOLO: 1564090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02614/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, CARLOS AMERICO GRUBERT,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2053/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10907/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612631
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02947/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1273108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, EDSON LUIZ DE DAVID, ELIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, VAULTEIR FERREIRA DE LIMA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3253/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JOÃO ALBERTO DE SOUZA, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6632/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590891
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADRIA CRISTINE EUBANK OLIVEIRA DE ALMEIDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7415/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592987
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9438/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1532937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ILSON PERES DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6614/2016
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1677146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12998/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1583871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA , JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8482/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1549419
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL LUIZ DA SILVA, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119265/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13807/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1408403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): RUILLER CESAR FERREIRA DIAS, SIMONE NASSAR TEBET,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15805/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1411764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, RUILLER CESAR FERREIRA DIAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14992/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1687971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12949/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1775568
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19682/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19683/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19684/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736217
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13378/2001
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 1999
PROTOCOLO: 732486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ENGESUL ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL, LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO, RAUL MARTINES FREIXES, WANESSA ROSSATTI SPENCE,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18796/2004
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2004
PROTOCOLO: 805174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): LUIZ FERREIRA VIANA, MANOEL JOSE MARTINS, TERPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76317/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1600457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76322/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1600425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76329/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1600476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76341/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1600479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4822/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1591034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7027/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1579912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7104/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1600855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/76609/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1674562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4346/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412071
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, ELIZEU GONCALVES MUCHON, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, WAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7782/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, Dráusio Jucá Pires, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, ROBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/01266/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1705863
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18014/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões