PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 9.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 9 de 08/05/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1083/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 926084
ORGÃO: COMPANHIA DE GAS DE ESTADO DE MS - MSGAS
INTERESSADO(S): INNOVARE TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, MATIAS GONSALES SOARES, RONALDO VIELMO MONTEIRO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/120129/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1374387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21406/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, AUTO POSTO SENA LTDA - EPP, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13183/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1612641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UMBERTO CANESQUE FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/37053/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1066842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, VALDEVINO RODRIGUES-ME, WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4436/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1579652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ ANTONIO CARON,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4491/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1579949
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE NOVO HORIZONTE DO SUL, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1437/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1652890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RAMOS & ROZÃO LTDA-ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24184/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1867989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, MARCIANEZIBETTI TURISMO E LOCAÇÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5577/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1796849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TEC MAC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA - EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20293/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1847785
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CRISTAL PHARMA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/564/2018
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1882590
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7774/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810473
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7775/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1810476
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23200/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1859072
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): APS WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CARLOS ALBERTO DE ASSIS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14279/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830176
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA, QL MED - MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, SILVANO LUIZ RECH,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10072/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): C BRITO DE OLIVEIRA - ME, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13881/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GUERREIRO & CIA LTDA, VALERIA APARECIDA MORTENE - ME, VANDA DE FÁTIMA FERREIRA LIMA - ME, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11156/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22442/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): CATERVEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20101/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1472536
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AIROS CONSTRUTORA LTDA - ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3760/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1484229
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AVANCE CONSTRUTORA LTDA-ME, MARIA WILMA CASANOVA ROSA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25525/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1715949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD, SPL CONSTRUÇÃO LTDA - ME,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24719/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1734084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AGEPLAN - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO SOCIAL, MARCIO FRANÇA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6501/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1512964
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PRISMA ENGENHARIA LTDA - EPP,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8818/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1499389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ILLUMINARE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9323/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508776
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, LOPES & FALEIROS LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9930/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): CLAUDINA MENDES HOREVICHT SILVA CASTRO ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8512/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NUTRI & SAUDE REFEICOES COLETIVAS LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/93446/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176913
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): AEROSERVICE LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11557/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, INSTITUTO EDUCATE, JULIO CESAR DE SOUZA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8607/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CATUCHO LTDA, ITAMAR BILIBIO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8738/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500447
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, JOSÉ CLAUDIO SOARES DA SILVA - ME,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8896/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506327
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9255/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507359
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME, LUIZ MARIO PREZA ROMAO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10601/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598538
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ALFA ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562638
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, FIAT AUTOMOVEIS SA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11095/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1602607
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11268/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): A L DA SILVA - POUSADA DA BONECA - ME, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/190/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 882156
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, JUHA ENGENHARIA LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9973/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1515672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PAULO BARBOSA LTDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10217/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1599981
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): GERSON DA COSTA MELO, SILVA E AGUILAR LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10411/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1600003
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): GERSON DA COSTA MELO, SOLO ENGENHARIA LTDA - ME,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10495/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1606214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INSTITUTO FAMÍLIA LEGAL, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, ODILSON ARRUDA SOARES, WLADIMIR ALVES,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11989/2010
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2010
PROTOCOLO: 1013143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões