PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 11.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 11 de 29/05/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02376/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 0
PROTOCOLO: 1230179
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LOG ENGENHARIA LTDA, OSNI MOREIRA DE SOUZA, VICTOR DIB YASBEK FILHO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118698/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1354593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FAMMA ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA, SILAS JOSE DA SILVA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12768/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MEDCARE SERVICOS MEDICOS LTDAS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4136/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1792865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5324/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1798177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5397/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1798527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5545/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1799287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11920/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1691069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): MODESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S, ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14248/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): JOSELI NOGUEIRA LEMOS - ME, ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23116/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1727759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BRAZZALE & FILHOS LTDA - EPP, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/00482/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 0
PROTOCOLO: 1231963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GLOBO CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7886/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ALDEMAR HORING - ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7914/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CATRAL TRANSPORTES LTDA - EPP, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5005/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10537/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, JOSIVAL MENDES DA COSTA - ME,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13873/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1614201
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14475/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1621438
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): CLARO S/A, JOAO MARIA LOS,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16643/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5522/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1584236
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, RUDINEY DE ARAUJO LEAL,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6196/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582008
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO GARCIA, M. G. SEGURANÇA LTDA-ME, MARCIA RAQUEL ROLON,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13226/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709356
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13548/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709359
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MULTIPLA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13554/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709361
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CBA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13557/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1709355
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13018/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1612150
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): C.C. FERREIRA LOPES & CIA LTDA - ME, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16997/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727703
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17548/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1716177
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6768/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1672395
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5261/2017
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1795583
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30330/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1765241
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19870/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1846451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): ISRAEL HENRIQUE DIAS & CIA LTDA ME, RICARDO FAVARO NETO,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10076/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817056
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, SDI INFORMATICA E CONSTRUCOES LTDA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/21029/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1849833
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COMERCIAL T & C LTDA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/21938/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1850345
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI - ME, CARLOS ALBERTO DE ASSIS,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22138/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853102
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COMERCIAL T & C LTDA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22190/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853316
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12002/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1613605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17324/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451783
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/24311/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1266797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, L. DA SILVA ALVES - ME,

Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: Cons. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/01855/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADAIR PEDRO MACHADO-ME , DONATO LOPES DA SILVA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões