PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 de 29/05/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19951/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1469578
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/25/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561497
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5923/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, LUIZ CARLOS TRANSPORTES LTDA - EPP,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10906/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1602614
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ELISABETHA GRICELDA KLEIN, TREVO ENGENHARIA LTDA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4726/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20283/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1721663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RUFINO ARIFA TIGRE NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15296/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1832487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20394/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1848081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5800/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1672801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5301/2017
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2017
PROTOCOLO: 1798107
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20526/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1848381
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/22302/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18014/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, ELAINE APARECIDA DE LARA, SIDNEY FORONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18038/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EDILÉIA RAMONA CORRÊA DE SOUZA CARVALHO, SIDNEY FORONI,

Cons. RONALDO CHADID

RELATOR: Cons. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18051/2016
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 1732540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, JOAO CARLOS POLEZEL JUNIOR, SIDNEY FORONI,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1699/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1485232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): D. GONÇALVES & CIA LTDA, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, ISABEL INÊS PIVETTA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19855/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1469712
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10825/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JUCELIA ROSA DIAS - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3890/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, PA CHINAGLIA - ME,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9478/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1422341
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EDYP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22695/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1856400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCENIR MARTINS REZENDE - ME , DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/25255/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1744668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18158/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1837261
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LEAO & FERREIRA DA SILVA LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1011/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1883857
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/113/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1878361
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1396/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1886616
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS QUEIROZ, JP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1399/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1886619
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, JOSE CARLOS QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1465/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2018
PROTOCOLO: 1882934
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, TRIANGULO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - EPP,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23690/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1863604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MADETRES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, MARCELA RIBEIRO LOPES,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19314/2017
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2017
PROTOCOLO: 1843324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, NIVALDO CEZAR PEREIRA - ME,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12317/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1697963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MACHADO LEMES & CIA LTDA -ME, SIDNEY FORONI,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13444/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, FARIA & ARAÚJO LTDA-ME, IVO BENITES, MARIO VALERIO,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/19893/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1846528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): DUNAS RACE PROMOÇÕES, ODILSON ARRUDA SOARES,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/16617/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1836030
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, POSTONAVE,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/30406/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1767509
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10317/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1813351
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CAFURE & GONCALVES LTDA , VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões