PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 15.

Pauta da Sessão ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 de 20/06/2018 - Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00:00 horas.

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18466/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1731929
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, LUCIMARA AUXILIADORA PALMEIRA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5633/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678402
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTERESSADO(S): Jose Izauri de Macedo, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106998/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02349/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19328/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1752990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1933/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1721887
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93931/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105975/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105973/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9048/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1696147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105984/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1699439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/60597/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1710589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10090/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1777891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19857/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1790178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): Jose Roberto Felippe Arcoverde,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10516/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1790189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): Jose Roberto Felippe Arcoverde,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10606/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1790200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): Jose Roberto Felippe Arcoverde,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11492/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1696264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11325/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11323/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT,

Cons. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: Cons. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/25358/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2016
PROTOCOLO: 1753946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119538/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1572154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20477/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUIZ ANTONIO SANT'ANA,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14230/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673875
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5815/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1421757
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, JAIR BUCHARA JUSTINIANO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11482/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1420044
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8624/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1637229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116935/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650854
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116945/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1650849
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PERICLES GARCIA SANTOS,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20468/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1597577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16454/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1535456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108148/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1624022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108154/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1630190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108158/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1627073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/108164/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636038
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM,

Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: Cons. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16596/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08677/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08683/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08713/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5738/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02621/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1702800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, CARLOS AMERICO GRUBERT,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02961/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1648876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4563/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412711
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1526/2016
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1664859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18700/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1841980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15287/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1825177
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2530/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1663356
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JONAS MARTINS FAUSTINO, SERGIO ANTONIO BRAGHIN,

Cons. JERSON DOMINGOS

RELATOR: Cons. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19017/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1734363
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ARIANA KARINA AMARO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6822/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592901
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6662/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591961
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6828/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ANASTACIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, VANDERLEI BRAGA PAIM,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6090/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413723
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ELIANA CRISTINA DA SILVA ARAMBELL, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3358/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUZA, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6299/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414061
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, Luciano Herculano de Oliveira, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105982/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105939/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688288
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105998/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1682219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105950/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688291
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105951/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688303
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/105985/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1688263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, FLAVIO ESGAIB KAYATT, SORAYA SAAB,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119886/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS , ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5953/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1036018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ORGANIZAÇÃO TAGO S/C LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA,

Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: Cons. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/118934/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1666629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/3539/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1726643
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): Liana A.Chianca P.Oliveira, MURILO GODOY, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, RENATO PIERETTI CÂMARA, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5837/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FREDERICO FELINI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6185/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678092
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7702/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592841
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): Alceu Adauto Santoro, Elizângela Martins Biazotti dos Santos, GABRIELA DE MENEZES ORTEGA, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA,

Cons. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: Cons. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/10576/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1545670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA,

Interessado:

Ficam os interessados intimados dos julgamentos designados, na forma do artigo 98, parágrafo único do regimento interno - TCE/MS.

Secretaria das Sessões